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Justiça

TRE-RJ vai validar dados do Detran para facilitar voto por biometria

Justiça Há 1 mês Em Justiça

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No domingo, 6 de outubro, data da eleição para prefeitos e vereadores, mesários consultarão os cadernos de votação, onde constarão junto aos dados ...

Indenizações e dívidas civis devem ser corrigidas pela Selic

Justiça Há 1 mês Em Justiça

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Ao final, Salomão ficou derrotado no caso. Ele havia votado para que os juros aplicados às dívidas civis fossem de 1% ao mês mais a correção monetá...

Mesmo com filho menor divórcio pode ser feito em cartório

Justiça Há 1 mês Em Justiça

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O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) inseriu na resolução que trata de divórcios administrativos, feitos em cartório, a possibilidade de que o proc...

STF deve retomar julgamento sobre contrato de trabalho intermitente

Justiça Há 1 mês Em Justiça

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O Supremo também deve voltar a analisar na sessão de hoje a validade do decreto presidencial que retirou o Brasil da Convenção 158 da Organização M...

CNJ autoriza inventário extrajudicial mesmo com herdeiro menor incapaz

Justiça Há 1 mês Em Justiça

CNJ autoriza inventário extrajudicial mesmo com herdeiro menor incapaz

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou nesta terça-feira (20), por unanimidade, a realização de inventário e partilha de bens por via adminis...

Juiz suspende processo administrativo contra Silvinei Vasques

Justiça Há 1 mês Em Justiça

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O juiz Rafael Selau Carmona, da 3ª Vara Federal de Florianópolis, decidiu suspender o processo administrativo disciplinar (PAD) que tramita na Cont...

Decisão do STF permite que Garotinho dispute vaga à Câmara do Rio

Justiça Há 1 mês Em Justiça

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O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu os efeitos de uma decisão da Justiça Eleitoral no Rio de Janeiro que imped...

Renato Duque, ex-diretor da Petrobras, é preso em Volta Redonda

Justiça Há 1 mês Em Justiça

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AAgência Brasilnão conseguiu contato com os advogados que representam Renato Duque. A defesa chegou a apresentar uma apelação ao Supremo Tribunal F...

Campanhas eleitorais começam nesta sexta; veja o que é permitido

Justiça Há 1 mês Em Justiça

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Esse deve ser ainda o primeiro pleito no Brasil diretamente impactado por novas tecnologias de Inteligência Artificial (IA), aquelas capazes de pro...

Dino diz que Moraes pediu legalmente relatórios ao TSE

Justiça Há 1 mês Em Justiça

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O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), defendeu na manhã desta quarta-feira (14) o ministro Alexandre de Moraes, seu colega no ...

STF julga validade de regras para investigação de acidentes aéreos

Justiça Há 2 meses Em Justiça

STF julga validade de regras para investigação de acidentes aéreos

O principal ponto questionado pela PGR trata da finalidade da investigação conduzida pelo Cenipa. Conforme a lei, a investigação realizada pela Aer...

STF deve julgar dia 14 regras sobre investigação de acidentes aéreos

Justiça Há 2 meses Em Justiça

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No processo, a PGR questiona, por exemplo, a precedência dada ao Sipaer no acesso e na guarda de itens de interesse para a investigação, inclusive ...

Propaganda eleitoral começa nesta sexta-feira

Justiça Há 2 meses Em Justiça

Propaganda eleitoral começa nesta sexta-feira

De resto, aplicam-se às propagandas feitas com IA as mesmas regras que valem para os demais tipos de material - tudo deve sempre vir acompanhado da...

STF: Bolsonaro e Valdemar devem explicar ida à convenção partidária

Justiça Há 2 meses Em Justiça

STF: Bolsonaro e Valdemar devem explicar ida à convenção partidária

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribuna Federal (STF), determinou que o ex-presidente Jair Bolsonaro e o presidente do PL, Valdermar da ...

STJ nega HC para autorizar aborto de feto com síndrome genética grave

Justiça Há 2 meses Em Justiça

STJ nega HC para autorizar aborto de feto com síndrome genética grave

Há mais de 12 anos, o Supremo reconheceu que, nocaso de fetos anencéfalos, a realização de aborto não é crime. Uma das justificativas foi de que, n...

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