Terça, 01 de Abril de 2025
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Justiça

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Justiça Há 3 semanas

Justiça do Rio faz mais de 1.400 audiências de crimes contra a mulher

Diariamente, 22 mulheres são vítimas de violência no estado

© Fernando Frazão/Agência Brasil
Justiça Há 3 semanas

Gilmar Mendes determina nova avaliação da prisão de Monique Medeiros

Ela é acusada de participação na morte do filho, o menino Henry Borel

© José Cruz/Agência Brasil
Justiça Há 3 semanas

Presidente do STM diz que Bolsonaro pode ser julgado por crime militar

Segundo a ministra, se condenado, ex-presidente pode perder patente

© Marcello Casal jr/Agência Brasil
Justiça Há 3 semanas

Fraude em consignado de vítima idosa não gera dano moral, decide STJ

Para ministros, desconto sobre aposentadoria foi "mero dissabor"

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil/Arquivo
Justiça Há 3 semanas

STF torna réus deputados do PL por suspeita de propina em emendas

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria de votos para tornar réus dois deputados federais e um suplente do PL pelos crimes de corrupção pas...

© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 3 semanas

Moraes envia à PGR defesas de denunciados por tentativa de golpe

PGR tem cinco dias para se manifestar sobre os argumentos

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil/Arquivo
Justiça Há 4 semanas

STF recebeu defesas de 26 dos 34 denunciados por trama golpista

Eles pedem troca do relator Alexandre de Moraes

Foto: Reuters/Mariana Greif
Justiça Há 4 semanas

Justiça eleitoral absolve Tarcísio por acusações contra Boulos

Prefeito Ricardo Nunes também foi absolvido

© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 4 semanas

Barroso nega prazo maior para municípios aderirem ao acordo de Mariana

Com a decisão, prazo será encerrado nesta quinta-feira

© Antônio Cruz/ Agência Brasil/Arquivo
Justiça Há 4 semanas

Moraes nega novo pedido de mais prazo para defesa de Braga Netto

General tem até as 23h59 de sexta-feira para se defender de acusações

© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 4 semanas

PGR é contra pedido de Bolsonaro para apresentar defesa em 83 dias

Prazo para os advogados se manifestarem termina nesta quinta-feira

© José Cruz/Agência Brasil
Justiça Há 4 semanas

Caso Samarco: julgamento na Justiça britânica entra na fase final

Até sexta, advogados das vítimas farão as alegações finais

© Marcello Casal Jr/Agência Brasil/Arquivo
Justiça Há 4 semanas

STJ volta a ser alvo de ataques cibernéticos e portal fica instável

Não é a primeira vez que o STJ é alvo de hackers

© Lula Marques/ Agência Brasil
Justiça Há 4 semanas

Por unanimidade, STF homologa liberação das emendas parlamentares

Decisão do ministro Flávio Dino foi referendada pelo plenário da Corte

© Edwirges Nogueira/Agência Brasil
Justiça Há 1 mês

STF garante licença-paternidade só a partir de alta hospitalar

A decisão não tem repercussão geral

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