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Justiça

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Justiça Há 2 semanas

Moraes é notificado por e-mail em processo da Trump Media nos EUA

Ministro tem 21 dias para responder a petição inicial

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Justiça Há 2 semanas

Novo júri do assassinato de Henry Borel ocorre nesta segunda-feira

Dr. Jairinho e Monique Medeiros voltam ao banco dos réus

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Justiça Há 2 semanas

STF forma maioria para tornar réus acusados de obstruir caso Marielle

Falta Cármen Lúcia que pode votar em plenário virtual até sexta-feira

© Rafa Neddermeyer/Agência Brasil
Justiça Há 3 semanas

STF rejeita pedido de destaque para revisão de aposentadorias do INSS

Julgamento virtual foi feito entre os dias 1º e 11 de maio

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Justiça Há 3 semanas

Amazônia Soberana: programa vai combater crimes em áreas de fronteira

Ações incluem redução do aliciamento de jovens

Foto: Secretaria da Administração Penitenciária-SP
Justiça Há 3 semanas

Vorcaro é transferido para carceragem da superintendência da PF

Medida foi autorizada pelo ministro André Mendonça, do STF

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Justiça Há 3 semanas

STF mantém decisão que rejeitou revisão da vida toda do INSS

Corte ainda julgará ação de inconstitucionalidade sobre o tema

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Justiça Há 3 semanas

STF suspende julgamento sobre aposentadoria de empregado público

Ministros analisam afastamento compulsório aos 75 anos

Foto: Rovena Rosa
Justiça Há 3 semanas

Pesquisa aponta que fake news sobre eleições miram urnas eletrônicas

Equipamento completa 30 anos de existência nesta quarta-feira

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Justiça Há 4 semanas

Sancionada lei que endurece pena a condenados por morte de policiais

Regime mais rígido inclui presídio de segurança máxima para condenados

© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 4 semanas

Governo de SP aplica multa recorde de R$ 1 bilhão contra Fast Shop

Entre as condutas punidas está o oferecimento de vantagem a servidor

© Foto Paulo Pinto/Agencia Brasil
Justiça Há 4 semanas

Eleições 2026: eleitor pode se inscrever para ser mesário voluntário

É preciso ter mais de 18 anos e estar em dia com a Justiça eleitoral

© Valter Campanato/Agência Brasil
Justiça Há 4 semanas

Moraes suspende aplicação da Lei da Dosimetria até decisão do STF

Ministro é relator de ações contra a legislação que tramitam na Corte

Foto: Reuters/Diego Herculano
Justiça Há 4 semanas

Bolsonaro entra com revisão criminal no STF para anular condenação

Defesa argumenta que houve “erro judiciário”

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Justiça Há 4 semanas

Moraes vai relatar ações que pedem suspensão da Lei da Dosimetria

Ministro pediu manifestação da Presidência da República e do Congresso

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