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Câmara dos Deputados

Esplanada dos Ministérios, em Brasília, onde trabalham milhares de servidores públicos - (Foto: Depositphotos)

Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto permite concessão de reajuste de 9% aos servidores do Executivo

Depositphotos Esplanada dos Ministérios, em Brasília, onde trabalham milhares de servidores públicos O Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN)...

Foto: Reprodução

Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto estende regra de reajuste anual a planos coletivos de saúde

Lebrão: "Pretendemos evitar que os planos de saúde aumentem de valor de forma abusiva" O Projeto de Lei 164/23 determina que os reajustes anuais ...

Sala em Capão da Canoa (RS) reservada para atender vítima de violência doméstica - (Foto: Felipe Dalla Valle/ Palácio Piratini)

Câmara dos Deputados Há 3 anos

Lei determina funcionamento de delegacias da mulher 24 horas todos os dias

Felipe Dalla Valle/ Palácio Piratini Sala em Capão da Canoa (RS) reservada para atender vítima de violência doméstica O presidente Luiz Inácio L...

Iniciativa busca afastar mulher da situação de violência - (Foto: Gilson Abreu/AEN)

Câmara dos Deputados Há 3 anos

Nova lei prioriza vaga de emprego no Sine para mulher vítima de violência

Gilson Abreu/AEN Iniciativa busca afastar mulher da situação de violência Entrou em vigor nesta terça-feira (4) a Lei 14.542/23, que reserva 10% ...

Bismarck: estupros em hospitais mostram que é preciso mudar como homens veem os corpos femininos - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)

Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto muda lei para deixar claro que ato sexual sem consentimento livremente expresso é estupro

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Bismarck: estupros em hospitais mostram que é preciso mudar como homens veem os corpos femininos O Projeto d...

Audiência pública do grupo de trabalho - (Foto: =Bruno Spada/Câmara dos Deputados)

Câmara dos Deputados Há 3 anos

Grupo da reforma tributária ouve ministra do Planejamento nesta tarde

=Bruno Spada/Câmara dos Deputados Audiência pública do grupo de trabalho O grupo de trabalho da reforma tributária realiza audiência pública nest...

Cúpula da Câmara dos Deputados iluminada de verde nesta segunda-feira - (Foto: Pierre Triboli/Câmara dos Deputados)

Câmara dos Deputados Há 3 anos

Câmara tem iluminação verde para celebrar o Dia Mundial da Atividade Física e o Dia Mundial da Saúde

Pierre Triboli/Câmara dos Deputados Cúpula da Câmara dos Deputados iluminada de verde nesta segunda-feira A Câmara dos Deputados recebe iluminaçã...

Câmara dos Deputados Há 3 anos

Deputados pedem verbas para atender pessoas com autismo

Durante sessão em homenagem ao Dia Mundial de Conscientização do Autismo, os participantes ressaltaram a necessidade de orçamento para financiar po...

Tribunais devem limitar número de audiências não remuneradas por conciliador ou mediador - (Foto: Flazingo Photos)

Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto muda regra sobre remuneração de mediadores e conciliadores não concursados

Flazingo Photos Tribunais devem limitar número de audiências não remuneradas por conciliador ou mediador O Projeto de Lei 223/23 assegura a remun...

Magalhães: partidos tiveram dificuldade em se ajustar ao novo comando constitucional - (Foto: Wesley Amaral/Câmara dos Deputados)

Câmara dos Deputados Há 3 anos

PEC estabelece marco inicial para sanção por descumprimento de cota de candidatura feminina

Wesley Amaral/Câmara dos Deputados Magalhães: partidos tiveram dificuldade em se ajustar ao novo comando constitucional A Proposta de Emenda à Co...

Deputado Dorinaldo Malafaia, autor do projeto de lei - (Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados)

Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto determina a apreensão de todos os bens usados em crime ambiental

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputado Dorinaldo Malafaia, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 809/23 altera a Lei de Crimes Ambientais ...

O autor da proposta, deputado Julio Cesar Ribeiro - (Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados)

Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto inclui inflamações intestinais no rol de doenças graves do SUS

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Julio Cesar Ribeiro O Projeto de Lei 666/23 inclui no rol de doenças graves e ...

Deputado Gerlen Diniz, autor da proposta - (Foto: +Pablo Valadares / Câmara dos Deputados)

Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto proíbe cobrança de tarifa bancária em contas inativas

+Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Deputado Gerlen Diniz, autor da proposta O Projeto de Lei 772/23 proíbe a cobrança de tarifas bancárias e...

Ismael: impacto financeiro dos benefícios no Orçamento da União é considerável - (Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados)

Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto revoga direito de ex-presidente da República ter servidor pago pelo Estado

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Ismael: impacto financeiro dos benefícios no Orçamento da União é considerável O Projeto de Lei 941/23, do deput...

Solano: mudança trará mais razoabilidade às prerrogativas de ex-presidentes do Brasil - (Foto: Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados)

Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto limita custeio de funcionário público a serviço de ex-presidente do Brasil no exterior

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Solano: mudança trará mais razoabilidade às prerrogativas de ex-presidentes do Brasil O Projeto de Lei 775/23...

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