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Câmara dos Deputados

O autor da proposta, deputado Marreca Filho - (Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados)

Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto isenta do Imposto de Renda os agentes comunitários de saúde e de combate às endemias

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Marreca Filho O Projeto de Lei 3044/22 isenta do Imposto de Renda da Pessoa Físic...

Fred Linhares, autor da proposta - (Foto: Cleia Viana / Câmara dos Deputados)

Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto permite suspensão repasse do FNSP para estado que não diminuir violência contra a mulher

Cleia Viana / Câmara dos Deputados Fred Linhares, autor da proposta O Projeto de Lei 461/23 autoriza o Ministério da Justiça e Segurança Pública ...

Em 2022, Brasil registrou em média mais de 50 mil casos por dia de agressões contra mulheres - (Foto: Depositphotos)

Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto cria auxílio para proteger mulher afastada do trabalho por violência doméstica

Depositphotos Em 2022, Brasil registrou em média mais de 50 mil casos por dia de agressões contra mulheres O Projeto de Lei Complementar 161/22 c...

Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto destina para educação royalties gerados por aumento de produção

Cleia Viana/Câmara dos Deputados Rubens Otoni: "Projeto visa impulsionar os investimentos em educação básica pública" O Projeto de Lei 121/23 det...

Fernanda Pessoa, autora da proposta - (Foto: Vinícius Loures/Câmara dos Deeputados)

Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto garante acesso de motorista com esclerose a vagas para pessoa com deficiência

Vinícius Loures/Câmara dos Deeputados Fernanda Pessoa, autora da proposta O Projeto de Lei 468/23 altera o Código de Trânsito Brasileiro para inc...

O autor da proposta, deputado Fernando Rodolfo - (Foto: Pablo Valadares / Câmara dos Deputados)

Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto define regras para oferta de ensino a distância em universidades públicas

Pablo Valadares / Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Fernando Rodolfo O Projeto de Lei 439/23 determina que instituições públicas...

O autor da proposta, deputado Duarte - (Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados)

Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto exige intérprete de Libras em eventos artísticos culturais e sociais públicos e privados

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Duarte O Projeto de Lei 664/23 determina que, em todo e qualquer evento artístico...

Avaliação deverá ser subsidiada por inspeções e auditorias do TCU - (Foto: Depositphotos)

Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto define regras para avaliação posterior de políticas públicas

Depositphotos Avaliação deverá ser subsidiada por inspeções e auditorias do TCU O Projeto de Lei 3083/22 estabelece regras para avaliação posteri...

Deputados analisam propostas em sessão do Plenário - (Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados)

Câmara dos Deputados Há 3 anos

Câmara pode votar medidas provisórias nesta manhã

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputados analisam propostas em sessão do Plenário A Câmara dos Deputados pode votar nesta quinta-feira (30), a...

Danilo Forte, relator da medida provisória - (Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados)

Câmara dos Deputados Há 3 anos

Câmara aprova MP que prorroga regime de tributação para multinacionais brasileiras

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (29) a Medida Provisória 1148/22, que prorroga por mais dois anos crédito presumido do Imposto de...

Carlos Gomes quer equipar e descentralizar centros de reciclagem - (Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados)

Câmara dos Deputados Há 3 anos

Câmara e frente parlamentar promovem evento em defesa do lixo zero

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Carlos Gomes quer equipar e descentralizar centros de reciclagem A Câmara realizou solenidade para marcar o ...

Ana Moser: 50% dos recursos da pasta são destinados a praticas esportivas educacionais - (Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados)

Câmara dos Deputados Há 3 anos

Ana Moser diz que Ministério do Esporte pretende ampliar prática esportiva no País

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Ana Moser: 50% dos recursos da pasta são destinados a praticas esportivas educacionais Ampliar a prática esporti...

Rogéria Santos: frente quer estimular inserção de mulheres em todas as funções, de pedreira a gerente - (Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados)

Câmara dos Deputados Há 3 anos

Frente Parlamentar quer aumentar capacitação de mulheres na construção civil

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Rogéria Santos: frente quer estimular inserção de mulheres em todas as funções, de pedreira a gerente Foi la...

Deputados reunidos em sessão do Plenário - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)

Câmara dos Deputados Há 3 anos

Adiada votação da MP que altera prazo para inscrição no Cadastro Ambiental Rural

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Deputados reunidos em sessão do Plenário Devido à divergência de partidos tanto da base governista quanto da...

Deputados reunidos em sessão do Plenário - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)

Câmara dos Deputados Há 3 anos

Deputados analisam MP que altera prazo para inscrição no Cadastro Ambiental Rural; acompanhe

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Deputados reunidos em sessão do Plenário A Câmara dos Deputados analisa agora a Medida Provisória 1150/22, q...

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