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Câmara dos Deputados

Tíquetes deverão ser usados exclusivamente para a aquisição de alimentos - (Foto: Antonio Cruz/ABr)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Medida provisória prorroga prazo para regulamentação dos programas de alimentação do trabalhador

Antonio Cruz/ABr Tíquetes deverão ser usados exclusivamente para a aquisição de alimentos A Medida Provisória 1173/23 prorroga em um ano, até 1º ...

 Interior da Cadeia Velha, que abrigou a Constituinte de 1823 e onde funcionou posteriormente a Câmara dos Deputados - (Foto: Ilustração/Notices of Brazil in 1828 and 1829)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Historiadores analisam a importância do primeiro Parlamento brasileiro, instalado há 200 anos

Ilustração/Notices of Brazil in 1828 and 1829 Interior da Cadeia Velha, que abrigou a Constituinte de 1823 e onde funcionou posteriormente a Câma...

 Reajuste é resultado de acordo entre o governo e entidades representativas - (Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Medida provisória reajusta em 9% salários dos servidores civis do Poder Executivo

Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil Reajuste é resultado de acordo entre o governo e entidades representativas A Medida Provisória 1170/23 de...

 A nova faixa deverá beneficiar mais de 13 milhões de contribuintes - (Foto: Depositphotos)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Medida provisória eleva isenção do Imposto de Renda para assalariado

Depositphotos A nova faixa deverá beneficiar mais de 13 milhões de contribuintes A Medida Provisória 1171/23 eleva de R$ 1.903,98 para R$ 2.112,0...

 Expansão da internet será um dos temas da visita do Ministro - (Foto: Divulgação/Prefeitura de Uberaba-MG)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Cancelado debate com o ministro das Comunicações

Divulgação/Prefeitura de Uberaba-MG Expansão da internet será um dos temas da visita do Ministro A Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputado...

 Novo salário mínimo já está em vigor - (Foto: Depositphotos)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Medida provisória aumenta salário mínimo para R$ 1.320 a partir de maio

Depositphotos Novo salário mínimo já está em vigor A Medida Provisória 1172/23 reajusta o salário mínimo para R$ 1.320 a partir de 1º de maio de ...

 Orlando Silva: tentativa “sórdida e desesperada” para impedir a votação do texto - (Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Deputados criticam ofensiva de empresas de tecnologia contra o Projeto de Lei das Fake News

Cleia Viana/Câmara dos Deputados Orlando Silva: tentativa “sórdida e desesperada” para impedir a votação do texto A ofensiva de empresas de tecno...

 Podem receber o benefício famílias com renda de até R$ 218 por pessoa - (Foto: Depositphotos)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissão da medida provisória do Bolsa Família realiza nova audiência nesta terça

Depositphotos Podem receber o benefício famílias com renda de até R$ 218 por pessoa A comissão mista responsável pela análise da Medida Provisóri...

 Motoristas reclamam de buracos na parte não duplicada da rodovia - (Foto: Depositphotos)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissão debate fiscalização do contrato de duplicação da BR-101 no Espírito Santo

Depositphotos Motoristas reclamam de buracos na parte não duplicada da rodovia A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Dep...

 Prudente: Programa Médico Solidário é contrapartida do recém-graduado - (Foto: Pablo Valadares / Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto prevê prestação de serviço social por médicos graduados com recursos públicos

Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Prudente: Programa Médico Solidário é contrapartida do recém-graduado O Projeto de Lei 667/23 cria o Progr...

 Leonardo Monteiro, autor do requerimento - (Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissão promove debate sobre seguridade social dos agentes comunitários

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Leonardo Monteiro, autor do requerimento A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados prom...

 Alberto Fraga preocupa-se com tratamento dado a criminosos com grave transtorno mental - (Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissão promove debate sobre política antimanicomial no processo penal

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Alberto Fraga preocupa-se com tratamento dado a criminosos com grave transtorno mental A Comissão de Segurança ...

 Deputado Adriano do Baldy, autor do projeto de lei - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto institui usucapião especial para vítima de violência doméstica, pessoa idosa ou com deficiência

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Deputado Adriano do Baldy, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 763/23 altera o Código Civil para possib...

 Deputado Fernando Rodolfo, relator do projeto de lei - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissão aprova projeto que altera regras para saque em conta do FGTS

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Deputado Fernando Rodolfo, relator do projeto de lei A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância...

 Ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira de Oliveira - (Foto: Agência Senado)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Ministro de Minas e Energia apresenta planos para o setor e explica nomeação de diretor da Eletronuclear

Agência Senado Ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira de Oliveira A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados ouvirá na próxim...

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