Segunda, 16 de Novembro de 2026
19°C 25°C
São Paulo, SP

Plenário retoma votação de medidas de ajuste fiscal nesta terça

O Plenário do Senado deve concluir nesta terça-feira (17) a votação do projeto de ajuste fiscal do governo ( PLP 299/2026 ). A proposta permite amp...

Por: J6 Live Fonte: Agência Senado
16/11/2026 às 14h28
Plenário retoma votação de medidas de ajuste fiscal nesta terça
O Plenário vota quatro destaques ao PLP 299/2026 nesta terça-feira (17) - Foto: Carlos Moura/Agência Senado

O Plenário do Senado deve concluir nesta terça-feira (17) a votação do projeto de ajuste fiscal do governo ( PLP 299/2026 ). A proposta permite ampliar o bloqueio de despesas e limitar, em determinadas condições, o crescimento dos gastos públicos acima da inflação. O texto principal foi aprovado na quinta-feira (12), por 45 votos a 31, mas ainda restam quatro destaques apresentados pela oposição, que são propostas de alteração analisadas separadamente.

O texto aprovado é um substitutivo do senador Eduardo Braga (MDB-AM) ao projeto lei complementar apresentado pelo senador Jaques Wagner (PT-BA) a pedido do Poder Executivo. A proposta muda o arcabouço fiscal e permite ao governo fazer bloqueios adicionais de despesas para alcançar a meta fiscal e, a partir de 2027, reduzir de 2,5% para 2% o limite de crescimento dos gastos acima da inflação nos anos em que forem adotadas medidas de contenção.

O projeto reduz benefícios tributários, permite adiar parte dos repasses a estados e municípios previstos na Lei Kandir e estabelece prazo para o Congresso regulamentar os chamados supersalários no serviço público. Segundo estimativas do Executivo, as medidas podem melhorar o resultado das contas públicas em até R$ 56,1 bilhões em 2027.

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, anunciou na quinta-feira (12) o adiamento da votação dos destaques após a aprovação do texto principal. Segundo ele, a decisão permitirá que os senadores avaliem as posições sobre os pontos pendentes. Concluída a votação, a proposta seguirá para a Câmara dos Deputados.

Implantes

Também está na pauta o projeto que estabelece regras para garantir a segurança e a qualidade dos implantes cirúrgicos ( PL 6.683/2025 ). De autoria da deputada Laura Carneiro (PSD-RJ), a proposta proíbe o uso de materiais de elevada toxicidade ou sem compatibilidade comprovada com o organismo. Também exige autorização sanitária para a fabricação, importação e comercialização desses produtos.

O texto obriga profissionais e serviços de saúde públicos e privados a comunicar às autoridades sanitárias falhas identificadas em implantes. A proposta foi aprovada pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS) com parecer favorável da senadora Mara Gabrilli (PSD-SP).

Desigualdade

Pode ser votado ainda o projeto que institui agosto como o Mês Nacional de Combate à Desigualdade Social e de Enfrentamento à Pobreza ( PL 4.035/2023 ). Do deputado Guilherme Boulos (PSOL-SP), a proposta determina que o Congresso Nacional analise, durante o mês, as políticas públicas federais destinadas à redução das desigualdades e ao combate à pobreza. O texto recebeu parecer favorável do senador Paulo Paim (PT-RS) e foi aprovado pela CAS.

* O conteúdo de cada comentário é de responsabilidade de quem realizá-lo. Nos reservamos ao direito de reprovar ou eliminar comentários em desacordo com o propósito do site ou que contenham palavras ofensivas.
500 caracteres restantes.
Comentar
Mostrar mais comentários
São Paulo, SP
25°
Chuvas esparsas
Mín. 19° Máx. 25°
25° Sensação
25.92 km/h Vento
68% Umidade
100% (0.16mm) Chance chuva
05h13 Nascer do sol
18h29 Pôr do sol
Terça
30° 19°
Quarta
25° 20°
Quinta
30° 20°
Sexta
32° 22°
Sábado
25° 20°
Economia
Dólar
R$ 5,78 +1,91%
Euro
R$ 6,36 +1,85%
Peso Argentino
R$ 0,00 +2,94%
Bitcoin
R$ 398,021,62 -4,89%
Ibovespa
169,405,39 pts -1.77%
Enquete
Nenhuma enquete cadastrada
Lenium - Criar site de notícias