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Câmara dos Deputados

Deputadas fazem um minuto de silêncio em homenagem às vítimas de feminicídio - (Foto: Pablo Valadares / Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Câmara reforça compromisso na luta contra feminicídio em sessão de homenagem a vítimas

Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Deputadas fazem um minuto de silêncio em homenagem às vítimas de feminicídio Em sessão solene na Câmara do...

 Jorge Braz recomendou a aprovação da proposta - (Foto: Pablo Valadares / Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissão obriga distribuidora de energia a disponibilizar consumo de usuário pela internet

Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Jorge Braz recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Defesa do Consumidor aprovou o Projeto de Lei ...

 Marangoni, autor da proposta - (Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto exige que decisões de juizados especiais sejam fundamentadas

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Marangoni, autor da proposta O Projeto de Lei 38/23 obriga que as sentenças emitidas por juizados especiais seja...

 Cajado:
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Relator confirma que parâmetro fiscal do país deverá ser fixado em lei complementar

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Cajado: "Queremos ter um marco fiscal mais longevo, mais estável" O relator do projeto do novo marco fiscal do p...

 Nelson Sargento, falecido em 2021, deve ser homenageado nomeando a nova lei - (Foto: Divulgação)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Lei reconhece escolas de samba como manifestação cultural nacional

Divulgação Nelson Sargento, falecido em 2021, deve ser homenageado nomeando a nova lei Já está em vigor a Lei 14.567/23, que reconhece as escolas...

 Bagé abriga 50% da criação brasileira de cavalos Puro Sangue Inglês - (Foto: Depositphotos)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Lei concede a Bagé título de capital dos cavalos da raça puro sangue inglês

Depositphotos Bagé abriga 50% da criação brasileira de cavalos Puro Sangue Inglês Entrou em vigor a Lei 14.571/23, que concede o título de Capita...

 Deputado David Miranda faleceu um dia antes de completar 38 anos - (Foto: Rodrigo Pertoti/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Ex-deputado David Miranda morre no Rio de Janeiro

Rodrigo Pertoti/Câmara dos Deputados Deputado David Miranda faleceu um dia antes de completar 38 anos O ex-deputado David Miranda (RJ) morreu nes...

 Criada em 2003, política é conhecida como Brasil Sorridente - (Foto: Elói Corrêa/GOVBA)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Sancionada lei que inclui Política Nacional de Saúde Bucal no SUS

Elói Corrêa/GOVBA Criada em 2003, política é conhecida como Brasil Sorridente O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou Lei 14.572/23, que...

 Deputados querem informações sobre saneamento básico - (Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Cancelado debate com ministro da Saúde sobre saneamento básico no Brasil

Fernando Frazão/Agência Brasil Deputados querem informações sobre saneamento básico A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados cancelou a reuniã...

 Médico formado pelo Fies receberá bônus se atuar em área de vulnerabilidade - (Foto: Mayke Toscano/Governo de Mato Grosso)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissão para analisar MP do programa Mais Médicos será instalada na quarta

Mayke Toscano/Governo de Mato Grosso Médico formado pelo Fies receberá bônus se atuar em área de vulnerabilidade Será instalada nesta quarta-feir...

 Profissionais da educação infantil participaram da audiência pública - (Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Trabalhadores de creches devem ter mesmos direitos dos demais educadores, defendem debatedores

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Profissionais da educação infantil participaram da audiência pública Como forma de burlar a lei, prefeituras...

 Lula da Fonte, autor do requerimento - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissão de Agricultura debate importância do Programa de Aquisição de Alimentos

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Lula da Fonte, autor do requerimento A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Ru...

 Marcel van Hattem cobra prioridade do governo no processo de entrada na OCDE - (Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissão de Relações Exteriores debate ingresso do Brasil na OCDE

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Marcel van Hattem cobra prioridade do governo no processo de entrada na OCDE A Comissão de Relações Exteriores e...

 Gustavo Gayer denunciou a 
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissão debate restrições à liberdade de expressão

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Gustavo Gayer denunciou a  "institucionalização da censura no Brasil" A Comissão de Comunicação da Câmara dos De...

 Nova política do salário mínimo deve beneficiar 40 milhões de pessoas - (Foto: Márcio Melo/Prefeitura de Manaus)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto do Executivo define política para a valorização do salário mínimo

Márcio Melo/Prefeitura de Manaus Nova política do salário mínimo deve beneficiar 40 milhões de pessoas O Projeto de Lei 2385/23, do Poder Executi...

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