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Câmara dos Deputados

Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto estende desoneração da folha de pagamentos até 2027

poco_bw/GettyImages Confecção e vestuário são setores beneficiados O Projeto de Lei 334/23 prorroga até 31 de dezembro de 2027 a desoneração da f...

Política busca garantir padrão elevado de qualidade de produtos e serviços - (Foto: André Borges/Agência Brasília)

Câmara dos Deputados Há 3 anos

Sancionada criação de política nacional de incentivo à produção de mel

André Borges/Agência Brasília Política busca garantir padrão elevado de qualidade de produtos e serviços O presidente Luiz Inácio Lula da Silva s...

Dez grandes páginas de aço, além de várias outras a serem ainda preenchidas, formam o Livro - (Foto: Geraldo Magela/Agência Senado)

Câmara dos Deputados Há 3 anos

Lei sancionada inscreve o nome de Laudelina de Campos Melo no livro de heroínas da Pátria

Geraldo Magela/Agência Senado Dez grandes páginas de aço, além de várias outras a serem ainda preenchidas, formam o Livro Foi publicada no Diário...

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, durante votação no Plenário - (Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados)

Câmara dos Deputados Há 3 anos

Lira diz que aprovações na Câmara contribuíram para o aumento da nota de crédito do Brasil

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, durante votação no Plenário O presidente da Câmara dos Deput...

Vista geral da cidade de Canguçu, no sul do País - (Foto: Prefeitura de Canguçu)

Câmara dos Deputados Há 3 anos

Lei confere a município gaúcho de Canguçu título de Capital Nacional da Agricultura Familiar

Prefeitura de Canguçu Vista geral da cidade de Canguçu, no sul do País O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou lei que confere ao municí...

Câmara dos Deputados Há 3 anos

Nova lei cria incentivo à cultura de flores e de plantas ornamentais de qualidade

druvo/Getty Images Viveiro de plantas ornametais O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 14.637/23, que cria a Política Nacional d...

Venda Nova do Imigrante, no Espírito Santo - (Foto: Leonardo Duarte/Secom-ES)

Câmara dos Deputados Há 3 anos

Sancionada lei que transforma Venda Nova do Imigrante, no Espírito Santo, em Capital Nacional do Agroturismo

Leonardo Duarte/Secom-ES Venda Nova do Imigrante, no Espírito Santo A Lei 14.636/23 confere o título de Capital Nacional do Agroturismo ao municí...

O autor da proposta, deputado Emanuel Pinheiro Neto - (Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados)

Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto prevê uso de inteligência artificial pelo poder público em casos de desastres e situações de risco

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Emanuel Pinheiro Neto O Projeto de Lei 791/23 estabelece que a União, os estados,...

Segundo deputado, objetivo é canalizar recursos para setores contemplados - (Foto: Wesley Amaral/Câmara dos Deputados)

Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto prevê dedução no IR de doações para órgãos de segurança pública, saúde e educação

Wesley Amaral/Câmara dos Deputados Segundo deputado, objetivo é canalizar recursos para setores contemplados O Projeto de Lei 528/23 prevê a dedu...

O Fundo Africano de Desenvolvimento receberá a maior parte dos recursos - (Foto: Grupo Banco Africano de Desenvolvimento)

Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto abre crédito para pagamento de compromissos do Brasil com órgãos internacionais

Grupo Banco Africano de Desenvolvimento O Fundo Africano de Desenvolvimento receberá a maior parte dos recursos O Congresso Nacional analisa proj...

O autor do projeto, deputado Tião Medeiros - (Foto: Divulgação)

Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto de lei define novo critério de atualização do piso salarial dos professores

Divulgação O autor do projeto, deputado Tião Medeiros O Projeto de Lei 3497/23 define novos critérios de atualização do piso salarial profissiona...

Congresso iluminado de verde e vermelho - (Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado)

Câmara dos Deputados Há 3 anos

Congresso recebe iluminação verde e vermelha pelo mês de conscientização sobre saúde bucal

Waldemir Barreto/Agência Senado Congresso iluminado de verde e vermelho O Congresso Nacional recebe, até a quinta-feira (27), iluminação nas core...

Rubens Pereira Júnior: aprovação garante o direito de ir e vir das pessoas com deficiência - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)

Câmara dos Deputados Há 3 anos

Proposta penaliza quem impedir transporte de pessoas com deficiência

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Rubens Pereira Júnior: aprovação garante o direito de ir e vir das pessoas com deficiência O Projeto de Lei ...

Proposta também altera regras para expedição de habeas corpus - (Foto: Depositphotos)

Câmara dos Deputados Há 3 anos

Câmara aprovou projeto que favorece réu quando houver empate em julgamento

Depositphotos Proposta também altera regras para expedição de habeas corpus No primeiro semestre deste ano, o Plenário da Câmara dos Deputados ap...

Alunos deverão permanecer na escola por tempo igual ou superior a sete horas diárias - (Foto: Mary Leal/Agência Brasília)

Câmara dos Deputados Há 3 anos

Camara aprovou criação do programa Escola em Tempo Integral

Mary Leal/Agência Brasília Alunos deverão permanecer na escola por tempo igual ou superior a sete horas diárias No primeiro semestre, o Plenário ...

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Artistas do hip hop podem enviar poemas contra machismo para coletânea

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Ipaam acompanhará início da pesca ordenada do mapará nesta segunda-feira, em Careiro da Várzea

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