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Há 3 anos
Relator é contra indenizar por dano moral a perda de tempo do consumidor
Algumas leis estaduais e municipais já estabelecem reparação aos consumidores por espera abusiva na prestação de serviços
Câmara dos Deputados
Há 3 anos
Especialistas defendem transformação de programa de formação de professores em política de Estado
Debatedores também apontaram como entraves para essa formação: o excesso de professores temporários e a falta de recursos
Câmara dos Deputados
Há 3 anos
Comissão aprova permissão para enterro de cães e gatos junto nos jazigos dos tutores
A proposta continua tramitando na Câmara dos Deputados
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Há 3 anos
Comissão aprova apoio multidisciplinar no registro de ocorrência de violência doméstica
Atendimento, que pode ser remoto, deve incluir psicólogo e assistente social
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Há 3 anos
Comissão aprova participação social em plano para enfrentar violência contra mulher
Atualmente, planejamento é implementado em conjunto com órgãos estaduais e municipais de proteção
Câmara dos Deputados
Há 3 anos
Comissão vai debater papel da Força Nacional de Segurança Pública no 8 de janeiro
A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados vai realizar audiência pública na segunda-feira (13) para debater a participação da Força N...
Câmara dos Deputados
Há 3 anos
Comissão aprova proibição de demissão de vítima de violência doméstica enquanto durar medida protetiva
Projeto de lei ainda será analisado por outros dois colegiados da Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados
Há 3 anos
Comissão aprova criação do crime de ecocídio para punir casos mais graves de destruição ambiental
A pena é reclusão de 5 a 15 anos e atinge atividades agroindustriais e extrativistas predatórias
Câmara dos Deputados
Há 3 anos
Comissão aprova obrigatoriedade de hospitais a orientarem pais sobre teste do pezinho
A proposta já pode ser encaminhada para análise dos senadores
Câmara dos Deputados
Há 3 anos
Comissão aprova obrigatoriedade de alerta sobre substância tóxica em produtos para grávidas
BPA pode estar presente em plásticos e latas que acondicionam alimentos
Câmara dos Deputados
Há 3 anos
Comissão aprova obrigatoriedade de dispositivo em veículos para abrir porta-malas por dentro
Proposta ainda precisa ser analisada pela Comissão de Constituição e Justiça
Câmara dos Deputados
Há 3 anos
Comissão aprova vagas para veículos usados por pessoas com deficiência em escolas e hospitais
Legislação atual já destina 2% ou no mínimo uma vaga próxima aos acessos de circulação de pedestres
Câmara dos Deputados
Há 3 anos
Comissão aprova uso do serviço militar como título em concurso para área de segurança
O projeto ainda será analisado pelas comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; e de Constituição e Justiça e de Cidadania
Câmara dos Deputados
Há 3 anos
Comissão vai debater reestruturação da carreira de assistente social no Distrito Federal
A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados vai realizar, na segunda-feira (13), audiência pública para debater a reestru...
Câmara dos Deputados
Há 3 anos
Comissão aprova isenção de IOF empréstimos para pessoas idosas ou com deficiência
Proposta continua tramitando na Câmara dos Deputados
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