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Câmara dos Deputados

Gilmar Félix / Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissão vai debater impacto de ampliação de parque nacional em Roraima

A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados vai realizar audiência pública na terça-feira (21) para debat...

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissão vai debater obrigatoriedade de vacinar contra covid as crianças com menos de 5 anos

A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados vai realizar audiência pública, na terça-feira (21), para debater a obriga...

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissão vai debater condições de trabalho e ataques sofridos por pescadores artasanais

A Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados realiza audiência pública na terça-feira (21) para debater a situação da pesca artesanal no ...

 Renato Araujo/Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissão do Esporte realiza premiação de concurso de artigos científicos

A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados realiza na terça-feira (21) a cerimônia de premiação do VI Concurso de Artigos Científicos.Confira a ...

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Ministro da Justiça deve prestar esclarecimentos à Comissão de Segurança nesta terça

A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados ouve nesta terça-feira (21) o ministro da Justiça, Flávio Dino. Ele foi convocado pelo cole...

 José Cruz/Agência Brasil
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissão de Viação e Transportes debate criação de datas comemorativas da PRF

A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados promove audiência pública na terça-feira (21) para discutir a criação do Dia Nacional do...

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissão de Meio Ambiente debate mercado voluntário de carbono no Brasil

A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados promove audiência pública na segunda-feira (20) sobre o mercado v...

 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto proíbe cobrança de taxa para prioridade no embarque em avião

O Projeto de Lei 2723/23 determina que a cobrança de qualquer valor para dar preferência na hora do embarque em avião será considerada prática abus...

 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto prevê criação de casas-abrigo para mulher perto de delegacia

Proposta está em análise na Câmara dos Deputados

 Bruno Spada / Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto dispensa portadores de marca-passo de passar por portas detetoras de metal

O Projeto de Lei 3842/23 dispensa portadores de marca-passo de passar por portas detetoras de metal ou por outros dispositivos de segurança similar...

 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto autoriza governo a usar o fundo de telecomunicações para levar internet a indígenas e quilombolas

Proposta está em análise na Câmara dos Deputados

 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto garante direitos a professores realocados por problema de saúde

Na prática, a medida garante a esse educador o direito à aposentadoria especial

 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto autoriza Ministério Público a iniciar processo por estelionato contra autista

Proposta será analisada pela Câmara dos Deputados

 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto isenta passageiros e voos da administração direta estadual de tributos cobrados em aeroportos

Hoje voos da administração federal já têm essa isenção; a Câmara dos Deputados vai analisar a proposta

 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto fixa regras para desconto em produtos em função de quantidade de itens adquiridos

O Projeto de Lei 2879/23 fixa regras para a oferta ao consumidor de desconto ou outras vantagens em função da quantidade de itens idênticos adquiri...

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