Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto muda denominação de juiz que auxilia juízes de carreira

A Câmara dos Deputados analisa a proposta

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto cria programa de combate à desnutrição de paciente com câncer

Proposta está em análise na Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Proposta proíbe financiamento a Estado suspeito de colaborar com terrorismo

O Projeto de Lei 911/24 proíbe o financiamento a Estado ou a organização internacional suspeita de colaborar com atos terroristas. Também fica veda...

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto proíbe cobrança de tributo sobre indenização paga a trabalhador que não faz pausa para alimentação

A Câmara dos Deputados analisa a proposta

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Governo considera proposta de regulamentação de inteligência artificial em análise no Senado madura e equilibrada

Representante da secretaria de Políticas Digitais da Presidência da República, Marina Pita, afirmou nesta segunda-feira (5) que a proposta que regu...

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão debate política nacional para atender migrantes, refugiados e apátridas

A Comissão Mista Permanente Sobre Migrações Internacionais e Refugiados tem audiência pública marcada para esta terça-feira (6), às 14h30, no plená...

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto eleva adicional noturno para 40% sobre o valor da hora normal

Hoje, esse adicional é de, no mínimo, 20% para empregados urbanos e domésticos e 25% para rurais; a Câmara analisa a proposta

Divulgação/Governo de Mato Grosso do Sul

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Nova lei garante equiparação tributária entre milho e soja

Norma estende isenções fiscais da soja para óleo e farelo de milho

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Novos projetos de lei sobre aborto visam tornar legislação mais rígida

Após polêmica sobre o assunto no semestre passado, deputados apresentaram novas propostas na Câmara

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Lei dos Bancos Vermelhos entra em vigor

Iniciativa, que teve origem em proposta da Câmara dos Deputados, reforça combate à violência contra a mulher

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto amplia prazo para registro imobiliário de parcelamento de solo

A Câmara dos Deputados analisa a proposta

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Lei dispensa comprovação de feriado local na apresentação de recurso em ação judicial

Se advogado não comprovar o feriado ao apresentar recurso, tribunal poderá determinar a inclusão em nova oportunidade ou desconsiderar a omissão

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto institui um protocolo para atuação de autoridades em casos de estupro

A Câmara dos Deputados analisa a proposta

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto aumenta pena para estupro e pune quem deixar de socorrer ou denunciar à polícia

A Câmara dos Deputados analisa a proposta

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto pune quem usar digital de cadáver para cometer ilícitos

Texto também aumenta pena para o estelionato praticado com uso de cadáver; a Câmara dos Deputados analisa a proposta

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