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Câmara dos Deputados

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão discute resultados da Conferência Nacional de Educação de 2024

Documento final do encontro apresenta propostas para o novo Plano de Educação e pede a revogação da reforma do ensino médio

 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão aprova projeto que facilita crédito a pequenos negócios controlados por pessoas com deficiência

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão aprova projeto que garante tempo extra para pessoa com autismo em provas de concurso

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

 Depositphotos
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Medida provisória limita compensação de créditos de PIS/Pasep e Cofins

Créditos do regime de não cumulatividade da contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins somente poderão ser usados para compensar estes tributos

 Depositphotos
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Lei cria política nacional de cuidado para as pessoas com Alzheimer

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou sem vetos a Lei 14.878/24 , que institui a Política Nacional de Cuidado Integral às Pessoas com D...

 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão aprova projeto que cria o Cadastro Nacional Único de Veículos Apreendidos

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão aprova proposta que atualiza legislação da radiodifusão

O texto poderá seguir ao Senado, a menos que haja recurso para votação pelo Plenário

Fernando Vivas/GOVBA
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Nova lei institui o Calendário Turístico Oficial do Brasil

Norma surgiu de projeto de lei apresentado na Câmara dos Deputados

 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Participantes de audiência defendem fornecimento de adrenalina autoinjetável pelo SUS

Medicamento previne morte por alergias graves, mas ainda não tem registro na Anvisa

 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão debate imposição de sigilo sobre documentos pelo governo

A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara do Deputados ouve, nesta quarta-feira (5), à 10 horas, o ministro da Controladoria-Geral...

 Renato Araújo/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Processos contra Fernanda Melchionna, Janones e Glauber Braga voltam à pauta do Conselho de Ética

Todos são acusados de quebra de decoro pelo PL

 Divulgação/EMTU-SP
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão debate a implantação de um veículo leve sobre trilhos (VLT) entre Brasília e Luziânia, em Goiás

A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados debate nesta terça-feira (4), às 16 horas, a implantação de um veículo leve sobre tril...

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão aprova projeto que prevê recompensa para quem reportar crime contra a administração pública

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

 Renato Araújo/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão aprova redirecionamento de recursos não utilizados para ações de segurança em escolas

Recursos repassados pelo MEC e não utilizados poderiam ter nova destinação, conforme a proposta em análise na Câmara

 Depositphotos
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão debate a dívida do estado do Rio de Janeiro com a União

A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados debate nesta terça-feira (4) a dívida do estado do Rio de Janeiro com a União. A deputa...

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