Terça, 22 de Abril de 2025
16°C 22°C
São Paulo, SP
Publicidade

Projeto prevê instalação obrigatória de brinquedotecas em fóruns e delegacias da mulher

Projeto de lei está em análise na Câmara dos Deputados

Por: J6 Live Fonte: Agência Câmara
11/09/2024 às 14h44
Projeto prevê instalação obrigatória de brinquedotecas em fóruns e delegacias da mulher
Bruno Spada/Câmara dos Deputados

O Projeto de Lei 1585/24 determina a instalação de brinquedotecas (espaços para crianças com materiais e atividades lúdicas e educativas) nas delegacias da mulher e nos fóruns. O texto está em análise na Câmara dos Deputados.

Pela proposta, as brinquedotecas deverão contar com profissional habilitado para monitorar as atividades, de acordo com a necessidade das crianças. Deverão ser observadas boas práticas de assepsia, conforme orientação da Vigilância Sanitária.

“A instalação de brinquedotecas nesses espaços já é adotada em diversos municípios e estados, com alta efetividade”, afirmou o autor da proposta, deputado Marx Beltrão (PP-AL). “A finalidade do projeto é tornar isso uma regra, em vez de ser exceção”, explicou ele.

“Mulheres vítimas de violência, que necessitam acessar espaços investigativos e jurisdicionais, temem pela situação dos filhos”, acrescentou Marx Beltrão. “A brinquedoteca dará suporte emocional e material”, continuou.

Próximos passos
O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Defesa dos Direitos da Mulher; de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família; de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Para virar lei, o projeto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado.

* O conteúdo de cada comentário é de responsabilidade de quem realizá-lo. Nos reservamos ao direito de reprovar ou eliminar comentários em desacordo com o propósito do site ou que contenham palavras ofensivas.
500 caracteres restantes.
Comentar
Mostrar mais comentários
São Paulo, SP
17°
Tempo nublado
Mín. 16° Máx. 22°
17° Sensação
4.63 km/h Vento
84% Umidade
14% (0mm) Chance chuva
06h22 Nascer do sol
06h22 Pôr do sol
Quarta
25° 16°
Quinta
26° 18°
Sexta
20° 17°
Sábado
22° 16°
Domingo
° °
Publicidade
Anúncio
Publicidade
Anúncio
Publicidade
Anúncio
Economia
Dólar
R$ 5,81 +0,45%
Euro
R$ 6,69 +0,19%
Peso Argentino
R$ 0,01 +0,00%
Bitcoin
R$ 543,153,22 +1,15%
Ibovespa
129,650,03 pts 1.04%
Publicidade
Anúncio
Publicidade
Anúncio
Enquete
...
...
Publicidade
Anúncio
Lenium - Criar site de notícias