Câmara dos Deputados

Divulgação/Instituto Agronômico do Paraná

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Lei prevê doação de equipamentos a estados e municípios para combater emergências sanitárias na agropecuária

O objetivo é garantir uma resposta rápida a situações que ameacem a saúde das plantas e dos animais

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto proíbe que beneficiários de programas sociais utilizem os recursos em bets

A Câmara dos Deputados analisa a proposta

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto exige que planejamento de compras públicas preveja assistência técnica

A Câmara dos Deputados analisa a proposta

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Participantes de audiência defendem Família Acolhedora e pedem mais divulgação do programa

O site familiaacolhedora.org.br reúne informações, materiais e publicações sobre o programa

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Proposta exige que políticos eleitos informem movimentação bancária

Para virar lei, proposta precisa ser aprovada por deputados e senadores

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto prorroga prazo de subsídios para fontes renováveis de energia elétrica

Empreendimentos terão mais tempo para iniciar a operação comercial e ainda contar com os subsídios; a Câmara analisa a proposta

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto beneficia cooperativas solares com fundo de garantia de operações

A Câmara dos Deputados analisa a proposta

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto autoriza cobertura de vagas em condomínios residenciais

Texto exige votação em assembleia e projeto aprovado por órgão municipal; a Câmara analisa a proposta

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto prevê deferimento automático de candidatura quando registro não for julgado no prazo

A Câmara dos Deputados analisa a proposta

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Nova lei flexibiliza licitações durante calamidades públicas

Texto amplia em dez vezes o valor permitido para contratos verbais em situações de catástrofe; norma surgiu de projeto apresentado na Câmara

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto em análise na Câmara dos Deputados aumenta pena para ocultação de cadáver

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania vai analisar a proposta

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Medida provisória facilita repasses financeiros a estados para combater incêndios

O reforço no repasse de recursos era uma providência pedida pelos deputados

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão de Constituição e Justiça vota hoje recurso de Chiquinho Brazão contra processo de cassação

Brazão é acusado de matar a vereadora Marielle Franco; ele nega

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto obriga a adoção de telhados verdes em habitações construídas com recursos públicos

Proposta também afeta novos prédios públicos; objetivo é contribuir para melhorar o ar nas cidades brasileiras

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto concede a indígenas titulação somente de terras homologadas pela Funai

Pelo texto, terras meramente ocupadas não garantem titulação; a Câmara dos Deputados analisa a proposta

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