Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Medida provisória destina R$ 1,6 bilhão a ações de recuperação do Rio Grande do Sul

O texto já está em vigor, mas precisa ser aprovado por deputados e senadores para virar lei

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto proíbe parcelamento de solo urbano antes de mapeamento hidrológico

A Câmara dos Deputados está discutindo a proposta

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto revoga decreto de Vargas que confiscou bens de alemães, japoneses e italianos na 2ª Guerra

Segundo autor da proposta, revogação tem um valor simbólico, por reafirmar compromisso com a justiça

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto prevê doação de cannabis apreendida a laboratórios que pesquisam uso medicinal da planta

A cannabis sativa também é usada para produzir maconha; a Câmara dos Deputados está discutindo a proposta

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto suspende pedágio em rodovias federais de estados em situação de calamidade

A Câmara dos Deputados está discutidno a proposta

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto concede BPC para trabalhador encontrado em situação de trabalho escravo

A Câmara dos Deputados está discutindo a proposta

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto torna crime disseminar fake news durante calamidades

Proposta está em análise na Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto estabelece regras pra proteção maior de cidadão em ambiente virtual

Para virar lei, precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto cria Operador Nacional do Sistema Mineral

A Câmara dos Deputados está discutindo a proposta

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto autoriza a pesca de subsistência no período de defeso

A Câmara dos Deputados está discutindo a proposta

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto prevê penas maiores para quem cometer crime em meio a calamidade

A Câmara dos Deíyados está discutindo a proposta

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto cria Operador Nacional do Sistema de Combustíveis

Entidade vai controlar estoques de combustíveis no país, a Câmara dos Deputados está discutindo a proposta

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto incentiva apoio a bibliotecas públicas em municípios com menos de 100 mil habitantes

A proposta tramita na Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto cria multa para quem carrega e usa drogas em ambientes públicos

A proposta está em discussão na Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto obriga bares e restaurantes a oferecer cursos de primeiros socorros aos funcionários

A Câmara dos Deputados etá analisando a proposta

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