Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Proposta define regras para rotulagem da carne bovina

Texto está em análise na Câmara dos Deputados; se aprovado, também terá de ser votado no Senado Federal

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto acaba com benefícios penais previstos para o réu primário no Código Penal

Lei de Execução Penal já permite transferir preso para regimes menos rigorosos; deputado afirma que não faz sentido beneficiar esse réu novamente

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto obriga poder público a disponibilizar espaços para pessoas com deficiência promoverem debates

Esses espaços deverão ser acessíveis; a Câmara dos Deputados analisa a proposta

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto reduz prazo de vencimento de letras de crédito para 90 dias

Recentemente o governo ampliou o prazo para resgate desses investimentos; a Câmara analisa a proposta

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto estabelece regras para a elaboração do plano estratégico da Anatel

Proposta está em análise na Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto obriga hospital a notificar ocorrência de aborto ao Ministério da Saúde

A proposta está em análise na Câmara dos Deputados; para virar lei, também precisa ser aprovada pelo Senado

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Medida provisória autoriza transferência de recursos para reforma de escolas no RS

Serão beneficiadas escolas públicas da educação básica localizadas em áreas efetivamente atingidas pelas enchentes

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão aprova criação de política para prevenir e tratar esporotricose humana

Texto será analisado por outras duas comissões da Câmara antes de ir para o Senado

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão aprova proposta que prevê livre estacionamento a carro de mulher em trabalho de parto

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto destina celulares apreendidos em presídios a mulheres e jovens desempregados

A Câmara dos Deputados analisa a proposta

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão aprova criação de programa de enfrentamento da violência contra policial

O projeto continua sendo analisado pela Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto facilita acesso de pessoas com autismo a tratamento com canabidiol

A proposta está em análise na Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão aprova projeto que obriga serviço de saúde a notificar Ministério Público sobre violência contra a mulher

O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Gestores contestam criação da Universidade Federal do Iguaçu

Medida está prevista em projeto de lei em análise na Câmara dos Deputados; tema foi discutido em audiência pública

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Conselho de Ética ouve Chiquinho Brazão nesta tarde

O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados reúne-se nesta terça-feira (16) para ouvir o deputado Chiquinho Brazão (sem partid...

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