Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto prevê substituição de computadores da administração pública após cinco anos de uso

Itens substituídos serão destinados à população de baixa renda; proposta está em análise na Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto prevê que estados disponibilizem aplicativo para denúncia de violência doméstica com recurso de acessibilidade

Pela proposta, o aplicativo deverá permitir o uso por mulheres com diferentes tipos de deficiência

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto torna obrigatória sala reservada em IML para atender crianças e adolescentes vítimas de violência

Proposta está em análise na Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto prevê suspensão da CNH por 12 meses de quem realiza ultrapassagens perigosas

Proposta também impõe multa ao condutor

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Proposta institui Política Nacional de Conservação do Solo

Projeto de lei está em análise na Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto institui campanha para conscientizar sobre doença em gato

População deverá ser informada sobre sintomas, prevenção e tratamento da Peritonite Infecciosa Felina (PIF)

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto exige avaliação de língua portuguesa em todas as fases de concursos federais

Para autor, proposta pretende garantir a melhoria dos serviços públicos prestados

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto torna obrigatória medição do nível da água dos rios em áreas ribeirinhas

Proposta está em análise na Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto mantém o processo de divórcio e dissolução de união estável após a morte de um dos cônjuges

Ideia é impedir que parte sobrevivente se beneficie de direitos sucessórios

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Proposta destina até 15% do valor de projetos de Ifes e ICTs para custeio de fundação de apoio

Projeto atualiza lei das instituições federais de ensino superior

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Leis denominam estruturas em rodovias federais no estado de SP

Normas surgiram de projetos apresentados na Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto exclui BPC de pessoa com deficiência do cálculo da renda familiar

Proposta também garante que o benefício possa ser acumulado com outros benefícios sociais

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto busca aperfeiçoar produção de dados sobre violência contra criança e adolescente

Texto dá destaque às notificações originadas na escola

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Proposta determina ressarcimento a produtor rural em caso de perdas decorrentes da falta de luz

Projeto será analisado pelas comissões da Câmara

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Medida provisória abre crédito para reparo de danos a órgãos públicos causados por enchentes no RS

Sedes regionais da Justiça do Trabalho e do Ministério Público foram afetadas

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