Segunda, 16 de Novembro de 2026
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São Paulo, SP

Câmara dos Deputados

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto prevê envio de imagem da infração e da placa do veículo junto com notificação de trânsito

Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado

Mario Agra / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto prevê incentivos fiscais a postos com selo “amigo do frentista”

Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado

Mario Agra / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto define diretrizes para atender trabalhadoras domésticas resgatadas

Deputada afirma que parte da sociedade ainda naturaliza a exploração dessas trabalhadoras em regime de escravidão

Cleia Viana / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto inclui educação sobre proteção animal nos currículos das escolas brasileiras

Deputado afirma que a conscientização promove valores éticos; a Câmara discute a proposta

Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão aprova distribuição igualitária de verbas federais na formação de atletas homens e mulheres

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Antônio Cruz/Agência Brasil
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Relator do Orçamento afirma que projeto sobre liberação de emendas atenderá critérios de transparência

STF suspendeu repasses até que o Congresso defina novas regras; projeto deve ser votado no próximo mês

Antônio Cruz/Agência Brasil
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Relator do orçamento afirma que projeto sobre liberação de emendas parlamentares vai atender critérios de transparência

STF suspendeu repasses até que o Congresso defina novas regras; projeto deve ser votado no próximo mês

ArquivoCâmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Lira: limitar decisões monocráticas garante mais previsibilidade e transparência à atuação judicial

Em manifestação à Suprema Corte, Lira afirmou que a proposta não fere cláusulas pétreas

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto fixa multa por alienação parental em até R$ 25 mil

Valor será definido pelo juiz; a Câmara dos Deputados discute a proposta

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Câmara analisa projeto que permite acesso de estrangeiro ao Prouni

O deputados estão discutindo a proposta

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão aprova projeto que altera regra sobre pagamento de IR sobre juros enviados ao exterior

A proposta continua em discussão na Câmara dos Deputados

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto classifica dificuldade de comunicação como deficiência

Hoje é considerada pessoa com deficiência quem tem impedimento de longo prazo físico, mental, intelectual ou sensorial

Mário Agra / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Proposta amplia recursos de fundo de apoio a cidades em calamidades públicas

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão aprova dedução do IR de 100% de doação a projeto de gastronomia tradicional brasileira

As doações ou patrocínios podem ser feitas tanto no apoio direto aos projetos como por meio de contribuições ao Fundo Nacional de Cultura

Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão aprova destinação de 30% do valor de multas sanitárias ao tratamento do câncer

Para virar lei, a medida também precisa ser aprovada pelo Senado

São Paulo, SP
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