Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão aprova projeto que cria incentivo para estudantes autistas participarem de intercâmbio fora do país

A proposta continua em análise na Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto cria programa de educação e simulação de desastres naturais

A proposta está em análise na Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão da Câmara aprova criação de carteira para identificar pessoas com Lúpus

O documento terá validade de cinco anos e será expedido, sem custos, pelos órgãos de atenção à saúde; a Câmara analisa a proposta

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão aprova projeto que obriga provedor de internet a remover conteúdo danoso à saúde em 48 horas

A Câmara dos Deputados continua analisando a proposta

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão aprova projeto que considera crime simular participação de idoso em cena de violência

Pena prevista é prisão por até três anos e abrange ainda montagens com pessoas com deficiência; a Câmara analisa a proposta

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão aprova projeto que prevê avaliação psicológica para renovar carteira de motorista

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão aprova projeto que muda contribuição previdenciária de PMs e bombeiros aposentados por invalidez

A Câmara dos Deputados continua analisando a proposta

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão aprova criação do Programa Nacional de Crédito ao Jovem Empreendedor

Texto continua em análise na Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão aprova projeto que fixa multa mínima de R$ 10 mil para crimes contra cães e gatos

Texto aprovado não muda o valor máximo das multas, que hoje pode chegar a R$ 50 milhões; a Câmara continua analisando a proposta

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão aprova projeto que prevê aplicação de flúor nos dentes de idosos a cada seis meses pelo SUS

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão aprova projeto que cria campanha de prevenção aos desafios de internet

A Câmara dos Deputados continua analisando a proposta

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão aprova projeto que equipara lúpus à deficiência para todos os efeitos legais

A Câmara dos Deputados continua analisando a proposta

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto concede gratuidade na justiça para pacientes em tratamento de câncer e pessoas com deficiência

A proposta está em análise na Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão aprova projeto que tipifica o crime de stalking processual

A proposta continua em análise na Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão aprova proibição de abastecimento de veículos após disparo de trava de segurança da bomba

Objetivo é evitar acidentes e danos à saúde; projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

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