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Câmara dos Deputados

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão da Câmara aprova criação da política nacional para pessoas com ostomia

Pessoas ostomizadas possuem uma abertura entre um órgão interno e o exterior do corpo; a Câmara continua discutindo a proposta

 Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão aprova projeto que define critérios para calcular efetivo das forças de segurança pública

Na Câmara, proposta ainda precisa ser aprovada na CCJ. Depois, segue para o Senado

 Depositphotos
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Três nomes são lançados na disputa pela presidência da Câmara

Deputados Hugo Motta, Antonio Brito e Elmar Nascimento confirmam candidaturas

 Mário Agra / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto assegura a usuário acesso facilitado a banco de dados de serviço público

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão aprova projeto que oferece exames de concurso pelo SUS para candidatos de baixa renda

A Câmara dos Deputados continua discutindo a proposta

Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto regulamenta identificação de veículos policiais e de salvamento em serviço

A ideia é colocar uma placa com o nome da corporação em cima da placa tradicional; a Câmara discute a proposta

 Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão aprova projeto que exige alerta sobre descarte correto de remédios em bulas e embalagens

Aviso poderá vir em QR Code na caixa do medicamento; a Câmara dos Deputados discute a proposta

 Billy Boss/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto institui direito ao reparo no mercado automobilístico brasileiro

Medida obriga as montadoras e importadoras de veículos novos a garantir conserto em oficinas independentes

 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto prioriza atendimento psicológico no SUS para mulheres e crianças vítimas de violência

Deputado argumenta que o suporte psicológico é importante recuperar essas pessoas; a Câmara discute a proposta

 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão de Constituição e Justiça aprova proposta de alívio a municípios

Proposta ainda será analisada por uma comissão especial e pelo Plenário da Câmara

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão aprova proposta que impede TSE de agir em situações cuja competência é dos TREs

Projeto será analisado pelo Plenário da Câmara antes de ir para o Senado

 Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto busca evitar taxação de medicamentos importados

Texto também altera regra para importação de peças e componentes no programa Mover

 Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto torna obrigatória a presença de bombeiro civil em áreas de risco

Presença também será obrigatória em shoppings, casas de show e parques; a Câmara dos Deputados discute a proposta

 Renato Araújo/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Debatedores defendem regras novas e específicas para carros autônomos

Entre outros pontos, especialistas defendem melhor infraestrutura viária, segurança cibernética e capacitação dos eventuais motoristas e passageiros

 Mario Agra / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Conselho de Ética ouve testemunhas no processo contra Glauber Braga

Deputado é acusado de agredir manifestante do MBL; ele afirma que só se defendeu

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