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Câmara dos Deputados

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Proposta estabelece registro anual de imagem de preso

Para virar lei, proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto isenta de contribuição previdenciária a demolição de residência sem contratação de mão de obra

Proposta precisa passar pela análise de diversas comissões temáticas da Câmara e, em seguida, pelo Senado

 Pablo Valadares / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto permite a cooperativa de crédito fazer empréstimo com fundos constitucionais

O Projeto de Lei 1262/24 inclui cooperativas de crédito entre as instituições financeiras que poderão realizar empréstimos a partir dos Fundos Cons...

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Conselho de Ética aprova perda de mandato do deputado Chiquinho Brazão; caso vai ao Plenário

Foram 15 votos favoráveis à cassação do deputado, um voto contrário e uma abstenção

 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto cria protocolo para obrigar gestores escolares a notificar pais e autoridades em casos de bullying

Quem não notificar o bullying poderá responder penalmente por omissão; a Câmara analisa a proposta

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Conselho de Ética vota processo contra Chiquinho Brazão; acompanhe

O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados está reunido no plenário 14 para analisar o parecer da relatora deputada Jack Roch...

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Audiência discute direitos das mulheres lésbicas no Brasil

A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados discute nesta quinta-feira (29) políticas públicas e direitos das mulheres lésbicas ...

 Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão aprova proposta que autoriza clubes esportivos a destinar parte de dívidas para projetos infanto-juvenis

Recursos vão pagar ajuda de custo mensal, assistência médica, alimentação e transporte; a Câmara continua analisando a proposta

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão aprova projeto que incentiva hospitais públicos a comprar alimentos da agricultura familiar

A Câmara dos Deputados continua analisando a proposta

 Joédson Alves/Agência Brasil
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Presidente da Comissão de Mudanças Climáticas pede investimentos em prevenção para combater queimadas

A deputada apontou ainda a necessidade de se investir na mecanização agrícola para evitar o uso do fogo no preparo da terra

 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto obriga Defesa Civil a criar protocolos específicos para pessoas com deficiência

A Câmara dos Deputados analisa a proposta

 Mario Agra / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Sessão solene na Câmara dos Deputados celebra os 30 anos do Plano Real

O Plano Real criou uma nova moeda, que é mantida até hoje, e controlou a hiperinflação

Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Audiência discute direitos das vítimas de desaparecimento forçado

A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados debate nesta quarta-feira (28) os direitos das vítimas de desaparecimento forçado. O...

 Depositphotos
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Cancelada audiência sobre cancelamentos unilaterais de planos de saúde

A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados cancelou a audiência pública que faria nesta terça-feira (27) sobre rescisões unilaterais de planos de ...

 Mario Agra / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Cancelado debate sobre busca de pessoas desaparecidas que requerem cuidados especiais

A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados cancelou a audiência que faria nesta terça-feira (27) sobre a...

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