Quarta, 27 de Novembro de 2024
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Câmara dos Deputados

Comissão especial pode votar nesta quarta relatório sobre proposta que anistia partidos políticos com irregularidades
Câmara dos Deputados Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão especial pode votar nesta quarta relatório sobre proposta que anistia partidos políticos com irregularidades

Gilmar Félix / Câmara dos Deputados Pedido de vista adiou a votação da proposta na reunião da semana passada A Comissão Especial sobre a Cota Mín...
Câmara dos Deputados Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Lei adia celebração do Biênio da Primeira Infância para 2024-2025

Getty Images Primeira infância é o período que abrange os primeiros seis anos de vida O presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin, sa...
Comissão aprova projeto que exige distribuição no SUS do cordão de fita com girassóis
Câmara dos Deputados Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que exige distribuição no SUS do cordão de fita com girassóis

Cleia Viana / Câmara dos Deputados A relatora, Rosângela Moro, defendeu a aprovação da proposta A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com...
Projeto obriga companhia aérea a oferecer internet de graça em voos com mais de duas horas
Câmara dos Deputados Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Projeto obriga companhia aérea a oferecer internet de graça em voos com mais de duas horas

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Nicoletti: internet no voo pode estimular demanda por passagens aéreas O Projeto de Lei 1900/23 obriga as co...
CPI das Pirâmides Financeiras vai ouvir aérea e empresas de criptomoedas
Câmara dos Deputados Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

CPI das Pirâmides Financeiras vai ouvir aérea e empresas de criptomoedas

  Paulo H Carvalho/Agência Brasília A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Pirâmides Financeiras realiza nesta quarta-feira (20) dua...
CPI da Manipulação no Futebol pode votar relatório nesta quarta-feira
Câmara dos Deputados Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

CPI da Manipulação no Futebol pode votar relatório nesta quarta-feira

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados O relator da CPI, deputado Felipe Carreras A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Câmara dos Deputados qu...
Projeto fixa competência de agente de proteção de iniciar procedimento de infração ao ECA
Câmara dos Deputados Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Projeto fixa competência de agente de proteção de iniciar procedimento de infração ao ECA

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Professor Paulo é o autor da proposta O Projeto de Lei 1937/23 estabelece que o procedimento para punir infr...
Comissão debate incorporação de medicamentos para câncer de mama no SUS
Câmara dos Deputados Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão debate incorporação de medicamentos para câncer de mama no SUS

Depositphotos Deputada diz que, para 2023, Inca estimou mais de 73.600 novos casos da doença A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados realiza ...
Comissão especial ouve vítimas de violência obstétrica no próximo dia 4
Câmara dos Deputados Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão especial ouve vítimas de violência obstétrica no próximo dia 4

Depositphotos Violência obstétrica é o desrespeito à autonomia e ao corpo da gestante A Comissão Especial sobre Violência Obstétrica e Morte Mate...
Comissão de Ciência discute uso da tecnologia blockchain na administração pública
Câmara dos Deputados Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão de Ciência discute uso da tecnologia blockchain na administração pública

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Caio Vianna: uso de blockchains pode trazer eficiência ao serviço público, reduzindo a burocracia A Comiss...
Audiência discute situação de municípios que perderam recursos do FPM
Câmara dos Deputados Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Audiência discute situação de municípios que perderam recursos do FPM

Depositphotos Municípios reclamam de cálculos para definir distribuição do FPM A comissão externa da Câmara dos Deputados que acompanha a situaçã...
Comissão de Saúde discute tratamentos para disfunções renais na próxima quarta
Câmara dos Deputados Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão de Saúde discute tratamentos para disfunções renais na próxima quarta

Carol Garcia/GovBA A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados discute nesta quarta-feira (20) as terapias renais substitutivas, tratamentos que...
Projeto aprovado em comissão define natureza das instituições comunitárias de ensino
Câmara dos Deputados Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Projeto aprovado em comissão define natureza das instituições comunitárias de ensino

Bruno Spada/Câmara dos Deputados O deputado Capitão Alden fez alterações na proposta A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou proje...
Projeto do governo incentiva uso de combustíveis sustentáveis no setor de transportes
Câmara dos Deputados Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Projeto do governo incentiva uso de combustíveis sustentáveis no setor de transportes

Jonathan Campos/AEN-Paraná Companhias aéreas deverão reduzir emissões de gases de efeito estufa a partir de 2027 O Projeto de Lei 4516/23 traz me...
Entra em vigor lei que cria 484 funções comissionadas no Tribunal de Justiça do Distrito Federal
Câmara dos Deputados Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Entra em vigor lei que cria 484 funções comissionadas no Tribunal de Justiça do Distrito Federal

Divulgação/TJDFT Fachada do TJDFT A Lei 14.676/23, que cria 484 funções comissionadas no quadro pessoal do Tribunal de Justiça do Distrito Federa...
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