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Câmara dos Deputados

Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto retira limite legal do valor do seguro-safra

A definição desse valor ficará a cargo de um comitê gestor; a Câmara dos Deputados analisa a proposta

 Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto concede anistia a condenados por portar até 40 gramas de maconha

Em julho, o STF entendeu que portar essa quantidade de maconha não é infração penal; a Câmara analisa a proposta

 Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto determina que transportes coletivos operem com totalidade da frota em dia de concurso público

Para se tornar lei, proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

 Rovena Rosa / Agência Brasil
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Situação de refugiados no aeroporto de Guarulhos será debatida nesta quarta

A Comissão Mista Permanente sobre Migrações Internacionais e Refugiados do Congresso Nacional debate, nesta quarta-feira (14), às 10 horas, os desd...

 Depositphotos
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão da Câmara debate a criação de uma superintendência do INSS na Bahia

A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta terça-feira...

 Rovena Rosa/Agência Brasil
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Crise humanitária dos Yanomami é tema de debate na Câmara dos Deputados

A comissão externa da Câmara dos Deputados que acompanha a crise humanitária dos indígenas Yanomami na região Norte do país promove, nesta terça-fe...

 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Campos Neto vem à Câmara explicar política monetária do Banco Central

O presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, virá à Câmara dos Deputados nesta terça-feira (13) explicar a política monetária da autarquia a...

 Rafa Neddermeyer/Agência Brasil
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão da Câmara ouve Ministério da Saúde sobre resposta a calamidades naturais

A comissão especial da Câmara dos Deputados sobre prevenção e auxílio a desastres e calamidades naturais promove nova audiência pública nesta terça...

 Gilmar Félix / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Ministro de Minas e Energia participa de audiência na Câmara nesta terça

A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados promove nesta terça-feira (13) nova audiência pública com o ministro do setor, Alexandre Silv...

 Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Câmara dos Deputados faz esforço concentrado para votar o segundo projeto da reforma tributária

A proposta regulamenta o funcionamento do comitê gestor do novo Imposto sobre Bens e Serviços

 Cedi/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Ex-deputado e ex-ministro Delfim Netto morre aos 96 anos

Na Câmara, Delfim participou de importantes debate econômicos nas comissões que discutiram a CPMF, a reforma tributária e a Lei de Responsabilidade...

 FAB/Divulgação
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Arthur Lira lamenta mortes em acidente aéreo em São Paulo

O presidente da Câmara, deputado Arthur Lira (PP-AL), manifestou pesar e ofereceu apoio aos familiares e amigos da 62 pessoas que morreram no acide...

 Mário Agra / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto obriga o sistema público de saúde a oferecer tratamento completo para lábio leporino

A cirurgia para fissura labiopalatina já está entre os procedimentos oferecidos pelo SUS; o projeto fixa prazo para essa intervenção

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto reabre prazo de adesão a programa federal de regularização tributária

A renegociação beneficia contribuintes afetados por calamidade pública, como as enchentes no Rio Grande do Sul neste ano

 Mário Agra / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto proíbe atribuir funções de segurança a empregado de banco contratado para outra atividade

A Câmara dos Deputados analisa a proposta

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