Câmara dos Deputados

Câmara Há 2 anos

Câmara aprova projeto que prevê aplicativo em celular para atender mulheres vítimas de violência

Texto vai ao Senado

Câmara Há 2 anos

Câmara aprova projeto que prevê punição para crimes de violência processual contra a mulher

Pena prevista é reclusão de 6 meses a 2 anos e multa; texto vai ao Senado

Câmara Há 2 anos

Comissão aprova projeto que isenta pessoas com deficiência e seus representantes de pagar Imposto de Renda

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 2 anos

Comissão aprova projeto que inclui motoristas e entregadores de aplicativo no Bolsa Família

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 2 anos

Câmara aprova projeto que concede guarda provisória para mães vítimas de violência; acompanhe

O texto ainda precisa ser votado no Senado

Câmara Há 2 anos

Câmara dos Deputados aprova projeto que concede guarda provisória para mães vítimas de violência; acompanhe

O texto ainda precisa ser votado no Senado

Câmara Há 2 anos

Deputados aprovam prioridade para mulher vítima de violência fazer exame toxicológico; acompanhe

A proposta seguirá agora para análise do Senado

Câmara Há 2 anos

Comissão aprova projeto que isenta pessoas idosas de biometria em atendimento médico

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 2 anos

Projeto aprovado prevê que vítima de violência doméstica seja informada sobre fuga ou liberdade do agressor

O Senado ainda precisa analisar a proposta

Câmara Há 2 anos

Deputados aprovam 12 pedidos de urgência para projetos sobre violência contra a mulher; acompanhe

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (5) o regime de urgência para 12 propostas sobre violência contra a mulher. Agora, esses projetos...

Câmara Há 2 anos

Comissão aprova criação de programa nacional de incentivo à produção de abacaxi

A proposta continua em discussão na Câmara dos Deputados

Câmara Há 2 anos

Comissão aprova projeto que exige dos planos municipais punição para quem joga lixo na rua

Distrito Federal e municípios já têm competência para instituir essas penas; proposta inclui essa previsão na Política de Resíduos Sólidos

Câmara Há 2 anos

Comissão aprova projeto que amplia a composição do Sistema Nacional de Turismo

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 2 anos

Câmara aprova regime de urgência para duas propostas do ajuste fiscal

Projetos poderão ser discutidos na semana que vem

Câmara Há 2 anos

Câmara aprova pensão vitalícia e indenização às pessoas com deficiência permanente associada ao Zika vírus

Texto segue para sanção

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