Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto cria política de incentivo ao uso de etanol nos carros

Objetivo é reduzir emissão de poluentes e fortalecer cultivo de cana-de-açúcar; proposta está em análise na Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto prevê multa de até R$ 2 mil para quem deixa animal sozinho dentro de veículo

A Câmara dos Deputados analisa a proposta

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto zera contribuições federais sobre o álcool combustível

A proposta está em análise na Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto garante livre locação de imóveis para temporada via aplicativo

Para virar lei, a medida precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto torna obrigatório disponibilizar acesso à internet em voos nacionais

Para se tornar lei, proposta precisa ser aprovada por deputados e senadores

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Crédito orçamentário deve possibilitar investimentos na Companhia Docas do Rio Grande do Norte

Parte dos recursos será reforço para início das obras de construção da nova sede do Porto de Maceió

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto prevê a criação de centros de bem-estar para pessoas idosas

A Câmara dos Deputados analisa a proposta

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto exige citação do devedor antes da penhora na execução fiscal

A proposta está em análise na Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Congresso recebe iluminação especial pelo Dia Nacional do Cerrado

O Congresso recebe iluminação especial nas cores verde e marrom nesta sexta-feira (13) pelo Dia Nacional do Cerrado (11 de setembro). O segundo ...

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto torna crime o registro de marca com o único objetivo de vendê-la

O Projeto de Lei 2496/24 estabelece pena de 1 a 3 meses de [[g detenção]] ou multa para quem registra o direito de uso de marca, mesmo sem desenvol...

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto obriga médicos a se identificarem em voos, para serem acionados em caso de emergência

Para virar lei, a medida precisa ser aprovada pelos deputados e pelos senadores

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Proposta torna obrigatória oferta de material escolar adaptado a estudantes com deficiência

Projeto está em análise na Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Proposta prioriza pessoas idosas nos serviços de atendimento ao consumidor

Projeto de lei está em análise na Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto proíbe venda de cobre para empresa que não segue programa de qualidade de fios e cabos

A Câmara dos Deputados analisa a proposta

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto obriga montadoras a oferecer carros anfíbios

A intenção é atender consumidores que enfrentam enchentes; a Câmara dos Deputados analisa a proposta

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