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Foto: Reprodução/Prefeitura de Caruaru - PE
Caruaru - PE Há 4 meses

Prefeitura de Caruaru lança Disque-Denúncia para fortalecer o combate aos maus-tratos a animais

Foto: Reprodução/Prefeitura de Caruaru - PEA Prefeitura de Caruaru, por meio da Secretaria de Sustentabilidade e Bem-Estar Animal (SSB), informa qu...

Na reunião da CDH desta quarta, Paulo Paim leu o relatório da proposta, elaborado por Alessandro Oliveira - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 4 meses

Vai à CCJ aumento de pena para crimes contra pessoa com deficiência

Crimes cometidos contra pessoas com deficiência poderão ter as penas aumentadas. A medida está prevista em projeto aprovado nesta quarta-feira (8) ...

Presidente da CDH, a senadora Damares Alves relatou o projeto - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 4 meses

CDH aprova criação de categorias de pessoas desaparecidas

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (8) projeto que cria três categorias jurídicas para pessoas desaparecidas: voluntár...

O ministro da Previdência, Wolney Queiroz, deve falar sobre a volta de acordo do INSS com a Contag - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 4 meses

CTFC aprova convites a ministros da Fazenda e da Previdência

A Comissão de Fiscalização e Controle (CTFC) aprovou, nesta quarta-feira (8), quatro requerimentos do senador Eduardo Girão (Novo-CE) para convidar...

Foto: Reprodução/Prefeitura de Vitória da Conquista - BA
Cidades Há 4 meses

Revitalizada, Reserva Florestal do Poço Escuro fortalece preservação ambiental e melhora experiências de visitantes

Foto: Reprodução/Prefeitura de Vitória da Conquista - BA Quem adentra a Reserva Florestal do Poço Escuro encontra um espaço tranquilo, com naturez...

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 4 meses

Comissão aprova prioridade para mães solo no Sistema Nacional de Emprego

A proposta ainda será analisada pelo Senado

Thiago Cristino / Câmara dos Deputados
Câmara Há 4 meses

Comissão aprova canais de atendimento 24 horas para mulheres vítimas de violência

Projeto poderá seguir para o Senado, a menos que haja recurso para análise no Plenário da Câmara

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 4 meses

Projeto autoriza parlamentares a exercer advocacia com restrições

Proposta impede a atuação de deputados, senadores e vereadores apenas em causas contra o ente federativo que os remunera

Foto: Reprodução/Prefeitura de Vitória da Conquista - BA
Cidades Há 4 meses

Agentes da Defesa Civil e da Guarda Municipal participam de capacitação sobre atendimento em situações de emergência

Agentes da Defesa Civil e da Guarda Municipal de Vitória da Conquista estão participando de uma capacitação promovida pela Marinha do Brasil, em pa...

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 4 meses

Projeto cria programa para reduzir insegurança hídrica no Rio Grande do Sul

Proposta prevê investimentos em sistemas permanentes de captação, armazenamento e distribuição de água

Laércio Oliveira (à dir.) leu relatório do projeto; norma de padronização será definida por autoridade federal, diz texto - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 4 meses

CTFC aprova padrão unificado nacional para publicações dos diários oficiais

Os Diários Oficiais da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios poderão adotar um padrão único de publicação, com informações dispo...

O Senado representa os estados e o Distrito Federal - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Há 4 meses

Em outubro, eleitores escolherão 54 senadores, dois terços da Casa

O Brasil entra em mais um processo eleitoral em 2026. Nas eleições de outubro, os brasileiros vão escolher presidente da República, governadores, d...

O projeto do senador Alessandro Vieira (MDB-SE) foi relatado pelo senador Flávio Arns - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 4 meses

Regulamentação da profissão de audiodescritor vai à CE

Os audiodescritores poderão ter sua profissão regulamentada, conforme projeto aprovado nesta quarta-feira (8) na Comissão de Direitos Humanos (CDH)...

Foto: Reprodução/Prefeitura de Vitória da Conquista - BA
Cidades Há 4 meses

Governo Municipal dialoga com comunidade católica sobre apoio na realização de eventos

Foto: Reprodução/Prefeitura de Vitória da Conquista - BA Na manhã desta quarta-feira (8), representantes das comunidades católicas Canção Nova e S...

Documento elaborado por Damares Alves pede medidas de apoio aos indígenas e atuação permanente do Estado - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 4 meses

Ianomâmis têm acesso precário a saúde, comida e segurança em RR, diz relatório

A Subcomissão Permanente dos Povos Indígenas Yanomami (CDHYANOM), que funciona no âmbito da Comissão de Direitos Humanos (CDH), aprovou nesta quart...

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