Segunda, 16 de Novembro de 2026
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Senado Federal

A lei é resultado de um projeto de Humberto Costa aprovado em 2017 pela Comissão de Assuntos Sociais
Senado Federal Há 4 anos

Sancionada lei que cria Política Nacional de Saúde Bucal

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou nessa segunda-feira (8) lei que institui a Política Nacional de Saúde Bucal. A Lei ...

Sessão deliberativa está marca para as 16h - Foto: Jonas Pereira/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Senado pode votar nesta terça emendas da Câmara à nova Lei Geral do Esporte

O Plenário pode votar nesta terça-feira (9) as emendas sugeridas pela Câmara dos Deputados ao projeto de lei que cria a nova Lei Geral do Esporte. ...

Renan Calheiros (ao centro) com convidados da audiência na CRERasgando a Cortina de Silêncios: O lado B da exploração do sal-gema de Maceió
Senado Federal Há 4 anos

Debatedores cobram justiça para vítimas de afundamento do solo em Maceió

Audiência pública da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) nesta segunda-feira (8) foi marcada por duras críticas à empresa petro...

 - Foto: Jane de Araújo/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Primeira ministra indígena do Brasil vai ser ouvida pela CDH nesta quarta

A ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, participa de audiência pública na Comissão de Direitos Humanos (CDH) nesta quarta-feira (10), a pa...

Audiência vai discutir revogação da Política Nacional de Educação Especial Equitativa e Inclusiva
Senado Federal Há 4 anos

Comissões debatem inclusão social de estudantes com deficiência

O Senado inicia nesta quarta-feira (10), às 14h, um ciclo de debates sobre o papel e as condições das escolas e instituições especializadas no aten...

Garimpo ilegal no Pará: relatório aponta danos da mineração e sugere medidas
Senado Federal Há 4 anos

CMA debate revisão das políticas de mineração nesta quarta-feira

O Brasil não conseguirá cumprir os compromissos assumidos da agenda climática sem a revisão da política mineral. A conclusão é de um relatório, ela...

Senado Federal Há 4 anos

Pacheco apoia reforma tributária e novo arcabouço fiscal

Após participar de reunião com a diretoria da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) na manhã desta segunda-feira (8), o president...

O presidente da CCT, senador Carlos Viana, em reunião do colegiado em abril - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

CCT vota autorizações de radiodifusão nesta quarta

A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) tem reunião nesta quarta-feira (10),às 11h, com 12 projetos de decreto legislativo (PDL) na pauta. As prop...

Margareth Menezes vai apresentar planos e prioridades da pasta aos senadores
Senado Federal Há 4 anos

Comissão de Educação recebe ministra da Cultura nesta terça

A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) vai receber a ministra da Cultura, Margareth Menezes, em audiência pública marcada para esta terça-f...

Fabiano Monteiro, do MTST, e Paulo Paim ouvem Letícia Bartholo, do Ministério do Desenvolvimento - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Para debatedores, baixa distribuição de terras prejudica combate à fome

AComissão de Direitos Humanos(CDH) realizou nesta segunda-feira (8) audiência pública para debater a fome no país. Pouca distribuição de terras a v...

Características, do solo, da pastagem e do clima favorecem criação de puros sangue em Bagé
Senado Federal Há 4 anos

Bagé é a capital dos cavalos da raça puro sangue inglês

O presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin, sancionou a Lei 14.571 , que concede o título de Capital Nacional da Criação de Cavalos da...

Kajuru é relator do projeto de Styvenson Valentim - Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

CCJ vota projeto que equipara atos de grupos criminosos a terrorismo

O projeto de lei que tipifica como atos terroristas as condutas praticadas em nome ou em favor de grupos criminosos organizados é um dos itens da p...

Criação de ovelhas em Sant'ana do Livramento, no Rio Grande do Sul
Senado Federal Há 4 anos

Sant’Ana do Livramento torna-se Capital Nacional da Ovelha

A partir desta segunda-feira (8), o município de Sant’Ana do Livramento, no Rio Grande do Sul, passa a deter o título de Capital Nacional da Ovelha...

A cidade foi batizada em homenagem à árvore do guabiju, muito presente na região
Senado Federal Há 4 anos

Guabiju (RS) é a capital nacional do 'mirtilo brasileiro'

Uma lei sancionada pelo presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin, confere ao município de Guabiju (RS) o título de Capital Nacional do...

O governo quer aumentar o número de profissionais do Mais Médicos de 13 mil para 28 mil
Senado Federal Há 4 anos

Comissão da MP do Mais Médicos será instalada na terça-feira

A comissão mista da medida provisória que relançou o programa Mais Médicos fará sua primeira reunião na terça-feira (9), às 14h30. Na ocasião, serã...

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