O Senado inicia nesta quarta-feira (10), às 14h, um ciclo de debates sobre o papel e as condições das escolas e instituições especializadas no atendimento educacional aos estudantes com deficiência, na perspectiva de inclusão social.

O ciclo de debates é promovido pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) e pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS). Entre os temas a serem discutidos, está a revogação, pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do Decreto 10.502/2020 , que instituiu a Política Nacional de Educação EspecialEquitativa, Inclusiva e com Aprendizado ao Longo da Vida.

O debate será realizado por iniciativa das senadoras Teresa Leitão (PT-PE) e Mara Gabrilli (PSD-SP) e do senador Izalci Lucas (PSDB-DF), autor de projeto para retomar a iniciativa do ex-presidente Jair Bolsonaro ( PDL 32/2023 ), sustando o decreto presidencial de Lula ( PL 11.370/2023 ) que revogou a política.  O texto acabou sendo retirado da pauta de votações por iniciativa do próprio autor do texto.

A primeira audiência pública contará com a participação, já confirmada, da vice-presidente do Movimento Orgulho Autista (Moab) e membro do Conselho dos Direitos da Pessoa com Deficiência do Distrito Federal (Coddece), Viviani Guimarães; do defensor público do Distrito Federal e membro do Conselho dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Wemer Hesbom Borges da Silva; da representante da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), Andreia Pereira da Silva; da professora da Secretaria de Educação do Distrito Federal, Elen Regina Moraes; e do mestrando da Universidade de Brasília (UnB) Iury Moraes.

A audiência deverá contar ainda com a participação da secretária de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão do Ministério da Educação, Zara Figueiredo; da coordenadora da Frente Jurídica Coalizão Brasileira pela Educação Inclusiva, Laís de Figueirêdo Lopes; e de representante da Associação Pestalozzi de Brasília. A participação desses convidados ainda aguarda confirmação.

O debate será realizado na sala 19 da ala Alexandre Costa.