Segunda, 16 de Novembro de 2026
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Senado Federal

 - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Bittar critica posições do governo sobre Eletrobras e o novo Marco do Saneamento

Em pronunciamento no Plenário nessa terça-feira (16), o senador Marcio Bittar (União-AC) demonstrou preocupação com a ação da Advocacia-Geral da Un...

Tribunal Superior do Trabalho está sem concurso público desde 2007, disse Vardelan Cardoso, relator da proposta
Senado Federal Há 3 anos

Lei cria 270 cargos efetivos e 54 em comissão no TST

Foi publicada noDiário Oficial da Uniãode terça-feira (16), a sanção da Lei 14.582, de 2023 , que cria 270 cargos efetivos de analista judiciário e...

 - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Moro anuncia proposta de confiscar bens mesmo em casos de absolvição por tráfico

O senador Sérgio Moro (União–PR) anunciou em pronunciamento na terça-feira (16) queapresentouumprojeto( PL 2.522/2023 ) para prever hipóteses de nã...

 - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Plínio Valério critica Macron por propor 'pausa nas regulamentações ambientais europeias'

O senador Plínio Valério (PSDB-AM) criticou em pronunciamento na terça-feira (16) uma declaração do presidente francês, Emmanuel Macron, que apelou...

Senado Federal Há 3 anos

Síndicos devem denunciar maus-tratos de animais, aprova CMA

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta quarta-feira (17) projeto que obriga condomínios a comunicarem às autoridades maus-tratos de animai...

Datas comemorativas estavam previstas no PL 6.550/2019, aprovado pelo Senado no último dia 19 de abril - Foto: Jonas Pereira/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Lei cria Dia Nacional de Conscientização para duas doenças raras

Duas doenças raras ganharam dias nacionais de conscientização. Foi publicada noDiário Oficial da União(DOU) desta quarta-feira (17), a Lei 14.585 ,...

Em 2019 Irmã Dulce foi canonizada pela Igreja Católica e proclamada Santa Dulce dos Pobresa religiosa do século XX
Senado Federal Há 3 anos

Nome de irmã Dulce é incluído no 'Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria'

O nome da religiosa baiana Maria Rita de Souza Brito Lopes Pontes, a irmã Dulce, foi incluído noLivro dos Heróis e Heroínas da Pátria, que fica no ...

A lei determina a divulgação de direitos especialmente os de mulheres, idosos, crianças e adolescentes - Foto: Pillar Pedreira/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Órgãos públicos terão que divulgar direitos humanos e fundamentais

Foi publicada no Diário Oficial da União de terça-feira (16), a sanção da Lei 14.583, de 2023 , que determina aos órgãos públicos divulgar informaç...

 - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Senador Irajá denuncia crise na saúde do Tocantins

O senador Irajá (PSD-TO) afirmou, em pronunciamento na terça-feira (16), que o estado do Tocantins sofre uma grave crise na saúde pública. Segundo ...

 - Foto: Jonas Pereira/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Senado fará sessão para celebrar 10 anos do Estatuto da Juventude

O Plenário do Senado aprovou, nesta terça-feira (16), três requerimentos que pedem a promoção de sessões de homenagem, entre eles o RQS 46/2023 , d...

Nelsinho Trad, presidente da representação brasileira do Parlasul, com parlamentares europeus na reunião - Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Em reunião com europeus, parlamentares tentam destravar acordo Mercosul-UE

Representação brasileira no Parlasul se reuniu no Senado com integrantes do Parlamento Europeu - Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado

 - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Lucas Barreto pede urgência na PEC que reintegra servidores de ex-territórios

O senador Lucas Barreto (PSD - AP) informou, em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (16), que protocolou pedido de urgência para votação d...

Jaques Wagner, que pediu reexame do texto, e Chico Rodrigues, autor da proposta, na sessão desta terça - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Projeto que permite deduzir do IR doações à pesquisa volta ao exame da CAE

O projeto de lei que prevê dedução da base de cálculo do Imposto de Renda das Pessoas Físicas (IRPF) às doações a projetos de pesquisa científica e...

Zenaide Maia, relatora, Dorinaldo Malafaia, presidente, e Marcelo Castro, vice-presidente do colegiado - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Comissão da MP do Mais Médicos faz segundo debate nesta quarta-feira

A comissão mista que analisa a medida provisória da retomada do Programa Mais Médicos ( MP 1.165/2023 ) fará nesta quarta-feira (17) a segunda audi...

 - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Magno Malta critica vacinas contra a covid-19

O senador Magno Malta (PL-ES) criticou, durante pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (16), as diferentes vacinas aplicadas no Brasil contra...

São Paulo, SP
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