A Secretaria de Justiça e Direitos Humanos da Bahia (SJDH) acompanha com atenção os relatos de hostilidades envolvendo turistas e moradores nas regiões de Itacaré e Morro de São Paulo, bem como o episódio de apagamento de um painel artístico organizado pela Frente Palestina do Sul da Bahia e o relato de uma jovem soteropolitana que teria sido vítima de importunação sexual por turistas estrangeiros. Todos esses episódios são objeto de investigação da Polícia Civil.

A SJDH, em articulação com a Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM), está em contato com a jovem para prestar a devida assistência. Na próxima semana, ela será ouvida pelo Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos (CEDDH).

Em relação aos relatos de possíveis práticas discriminatórias em estabelecimentos comerciais dessas regiões, o Procon-BA intensificará, junto com a SETUR, medidas preventivas junto aos profissionais do setor de turismo, por meio de ações de capacitação sobre os direitos de migrantes e estrangeiros em geral, além do combate ao racismo, ao sexismo, à discriminação racial, à xenofobia e a outras formas correlatas de intolerância.

No âmbito federal, a SJDH mantém diálogo com o Ministério das Relações Exteriores (MRE), o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) e o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC). No âmbito estadual, a atuação ocorre de forma integrada com a SPM, a Secretaria de Turismo (Setur) e a Secretaria da Segurança Pública (SSP).

O objetivo é assegurar uma resposta efetiva e equilibrada, que preserve os direitos das comunidades tradicionais e dos residentes em zonas turísticas, garanta a segurança e o respeito aos visitantes de todas as nacionalidades e assegure a liberdade de manifestação e organização política de todos os campos de pensamento.

Na próxima semana, a SJDH realizará reuniões com os órgãos federais e estaduais citados, além de organizações da sociedade civil e membros da comunidade local, para alinhar medidas conjuntas de prevenção e enfrentamento dessas situações.

“A Bahia é um estado acolhedor e democrático, e a atividade turística em nosso território deve ser pautada pela convivência harmônica, pela inclusão, pela cidadania e pelo respeito intransigente aos direitos humanos de todas e todos”, afirma o secretário de Justiça e Direitos Humanos da Bahia, Felipe Freitas.