A Defesa Agropecuária, órgão da Secretaria de Agricultura e Abastecimento (SAA) , informa aos produtores que vai até 14 junho a Campanha de Atualização de Rebanhos do primeiro semestre. Devem ser atualizados, além dos bovinos, os rebanhos de bubalinos, equinos, asininos, muares, suínos, ovinos, caprinos, aves, peixes e outros animais aquáticos, colmeias de abelhas e bicho da seda.

A não declaração pode acarretar o bloqueio da movimentação dos animais e a inviabilidade da emissão da Guia de Trânsito Animal (GTA), além da possibilidade de sanções administrativas.

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Desde o dia 11 de maio, quando teve início a campanha, já foram declarados ao todo 55% dos rebanhos, considerando todas as espécies. Até o momento, a espécie com maior percentual de declarações é a de bovinos, que já soma 61,94% dos animais declarados.

A declaração pode ser feita diretamente no sistema Gedave. Outra forma de efetuar a declaração é pessoalmente em uma das Unidades da Defesa Agropecuária. Os endereços estão disponíveis em https://www.defesa.agricultura.sp.gov.br/enderecos/ .

FUNDESA-PEC

A partir desta campanha, proprietários de bovinos e bubalinos passaram, além de declararem seus rebanhos, a contribuir com o Fundo de Defesa da Sanidade Animal Para a Pecuária (Fundesa-PEC), o seguro paulista para a Febre Aftosa.

O Fundesa-PEC está sendo abastecido por contribuições dos produtores, calculadas com base no número de animais declarados no rebanho. Para 2026, o valor da contribuição é de R$ 1,076 por animal e até o presente momento, já foram recolhidos R$ 6.465.312,68 (seis milhões, quatrocentos e sessenta cinco mil, trezentos e doze reais e sessenta e oito centavos).

Em caso de ocorrência de um foco de Febre Aftosa, a Defesa Agropecuária precisa atuar rapidamente para conter o problema. Em situações desse tipo, pode ser necessário o abate sanitário de animais para impedir a disseminação da doença. Nesses casos, o fundo entra em ação para garantir a indenização ao produtor.

A existência do fundo permite uma resposta mais rápida diante de emergências sanitárias e fortalece o sistema de sanidade animal do Estado.