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São Paulo, SP
O senador Paulo Paim (PT-RS) destacou em pronunciamento na quarta-feira (12) a aprovação de projeto, na terça-feira (11), que cria o Programa Escola em Tempo Integral ( PL 2.617/2023 ). O texto, de autoria da Presidência da República, autoriza a concessão de bolsas de estudo e de pesquisa a participantes de programas de formação inicial e continuada de professores para a educação básica. O parlamentar ressaltou que a proposta busca a criação de matrículas na educação básica em tempo integral.
Para Paim, priorizar a educação em todo o seu universo é “antever o desenvolvimento econômico, social, político e cultural a respeito dos direitos humanos e das diversidades”. Segundo o senador, a educação precisa ser “inclusiva, questionadora e libertadora para avançar na própria democracia, permitindo que crianças, jovens e adultos compreendam o mundo e a condição humana em todos os seus aspectos”.
— Precisamos incluir e fazer com que nossas crianças e jovens tenham uma educação integral de qualidade, com toda infraestrutura e tecnologia necessárias. A educação precisa ser tratada globalmente como política de Estado, e não isoladamente. O governo Lula aponta nesse sentido, nesses seis meses muito já fez, mas tem que fazer muito mais, sabemos disso. É apenas o começo de uma caminhada, e a educação para mim é o farol, é a luz que ilumina a nossa caminhada.
Entre as ações realizadas pelo governo federal, Paim citou a recomposição do orçamento da educação por meio da PEC da transição, o reajuste das bolsas de pós-graduação e de iniciação científica, o lançamento do novo Bolsa Família, o reajuste do valor repassado a estados e municípios para custear a merenda escolar, a consulta pública para avaliação de reestruturação da Política Nacional de Ensino Médio, além da criação de grupo de trabalho para elaboração, prevenção e enfrentamento à violência nas escolas e a liberação de R$ 2,44 bilhões para recompor os orçamentos das universidades e dos institutos federais de educação.
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