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Câmara dos Deputados

Tribunais devem limitar número de audiências não remuneradas por conciliador ou mediador - (Foto: Flazingo Photos)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto muda regra sobre remuneração de mediadores e conciliadores não concursados

Flazingo Photos Tribunais devem limitar número de audiências não remuneradas por conciliador ou mediador O Projeto de Lei 223/23 assegura a remun...

 Magalhães: partidos tiveram dificuldade em se ajustar ao novo comando constitucional - (Foto: Wesley Amaral/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

PEC estabelece marco inicial para sanção por descumprimento de cota de candidatura feminina

Wesley Amaral/Câmara dos Deputados Magalhães: partidos tiveram dificuldade em se ajustar ao novo comando constitucional A Proposta de Emenda à Co...

 Deputado Dorinaldo Malafaia, autor do projeto de lei - (Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto determina a apreensão de todos os bens usados em crime ambiental

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputado Dorinaldo Malafaia, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 809/23 altera a Lei de Crimes Ambientais ...

 O autor da proposta, deputado Julio Cesar Ribeiro - (Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto inclui inflamações intestinais no rol de doenças graves do SUS

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Julio Cesar Ribeiro O Projeto de Lei 666/23 inclui no rol de doenças graves e ...

 Deputado Gerlen Diniz, autor da proposta - (Foto: +Pablo Valadares / Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto proíbe cobrança de tarifa bancária em contas inativas

+Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Deputado Gerlen Diniz, autor da proposta O Projeto de Lei 772/23 proíbe a cobrança de tarifas bancárias e...

 Ismael: impacto financeiro dos benefícios no Orçamento da União é considerável - (Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto revoga direito de ex-presidente da República ter servidor pago pelo Estado

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Ismael: impacto financeiro dos benefícios no Orçamento da União é considerável O Projeto de Lei 941/23, do deput...

 Solano: mudança trará mais razoabilidade às prerrogativas de ex-presidentes do Brasil - (Foto: Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto limita custeio de funcionário público a serviço de ex-presidente do Brasil no exterior

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Solano: mudança trará mais razoabilidade às prerrogativas de ex-presidentes do Brasil O Projeto de Lei 775/23...

 Paulo Litro: muitas vezes, imóveis são entregues em estado deplorável - (Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Proposta regulamenta vistoria em imóveis alugados

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Paulo Litro: muitas vezes, imóveis são entregues em estado deplorável O Projeto de Lei 727/23 regulamenta a vis...

 O câncer de mama é o tipo que mais mata mulheres no Brasil - (Foto: Depositphotos)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Lei garante troca de implante mamário para paciente de câncer em caso de complicação

Depositphotos O câncer de mama é o tipo que mais mata mulheres no Brasil O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 14.538/23, que ga...

 Opção pelas regras anteriores deverá ser expressa no edital - (Foto: Divulgação/Agência de Notícias do Paraná)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Medida provisória prorroga prazo de adequação à Nova Lei de Licitações

Divulgação/Agência de Notícias do Paraná Opção pelas regras anteriores deverá ser expressa no edital A Medida Provisória 1167/23 prorroga a valid...

 Prudente: direito de locomoção é o primeiro de todas as liberdades - (Foto: Pablo Valadares / Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto impede apreensão de CNH e passaporte de devedor

Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Prudente: direito de locomoção é o primeiro de todas as liberdades O Projeto de Lei 668/23 proíbe que deve...

 Yandra Moura, autora da proposta - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto permite regularização de núcleos urbanos informais existentes até 2022

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Yandra Moura, autora da proposta O Projeto de Lei 415/23, da deputada Yandra Moura (União-SE), permite a reg...

 Pedro Paulo cobrou um debate sobre a qualidade dos gastos - (Foto: Marina Ramos/ Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Deputados aguardam mais detalhes sobre o novo arcabouço fiscal

Marina Ramos/ Câmara dos Deputados Pedro Paulo cobrou um debate sobre a qualidade dos gastos Deputados que analisaram a proposta de novo arcabouç...

 Luciene Cavalcante: proposta gera consequências jurídicas para o agente público - (Foto: Pablo Valadares / Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto caracteriza como ato de improbidade descumprir normas sobre piso salarial

Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Luciene Cavalcante: proposta gera consequências jurídicas para o agente público O Projeto de Lei 961/23, d...

 Florentino Neto, autor da proposta - (Foto: Cleia Viana / Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto permite que autistas entrem em qualquer lugar com alimentos e objetos próprios

Cleia Viana / Câmara dos Deputados Florentino Neto, autor da proposta O Projeto de Lei 29/23 permite à pessoa com transtorno do espectro autista ...

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