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Câmara dos Deputados

Proposta de Luciano Azevedo quer combater distorções no sistema eleitoral - (Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto obriga candidato a devolver recursos públicos de campanha em caso de renúncia

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Bruno Spada/Câmara dos Deputados Proposta de Luciano Azevedo quer combater distorções no sistema eleitoral O...

 Proposta busca evitar constrangimento e revitimização da mulher, explica Albuquerque - (Foto: Cleia Viana / Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto proíbe a acareação entre acusado e vítima, no caso de violência contra mulher

Cleia Viana / Câmara dos Deputados Proposta busca evitar constrangimento e revitimização da mulher, explica Albuquerque O Projeto de Lei 1197/23 ...

 Segundo Marco Brasil, proposta busca diminuir
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto isenta IPI da compra de cadeira de rodas por pessoas com deficiência de mobilidade

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Segundo Marco Brasil, proposta busca diminuir "infortúnios sofridos em razão da falta de acessibilidade" O P...

 Assuntos abordados incluem contratos digitais e plataformas de economia compartilhada - (Foto: Depositphotos)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Câmara lança edição do periódico “Agenda Brasileira” sobre economia digital

Depositphotos Assuntos abordados incluem contratos digitais e plataformas de economia compartilhada Foi lançado nesta nesta quarta-feira (12) na ...

 O autor da proposta, deputado Danrlei de Deus Hinterholz - (Foto: Vinicius Loures/ Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto estabelece que cordão verde com girassóis simbolizará deficiências ocultas

Vinicius Loures/ Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Danrlei de Deus Hinterholz O Projeto de Lei  532/23 estabelece como símbolo d...

 O autor da proposta, deputado Raimundo Santos - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto prioriza criança vítimas de abuso sexual em atendimento psicológico na rede pública

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Raimundo Santos O Projeto de Lei 1096/23 confere prioridade no atendimento psi...

 Nogueira: doença é uma das mais letais e representa até 40% das meningites diagnosticadas no País - (Foto: Zeca Ribeiro/ Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto inclui no Programa Nacional de Imunizações a vacina contra meningite tipo B

Zeca Ribeiro/ Câmara dos Deputados Nogueira: doença é uma das mais letais e representa até 40% das meningites diagnosticadas no País O Projeto de...

 O autor da proposta, deputado José Nelto - (Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto estende Regime Diferenciado de Contratações até abril de 2024

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado José Nelto O Projeto de Lei 898/23 prorroga por um ano, até abril de 2024, as reg...

 O bitcoin foi a primeira moeda virtual criada no mundo - (Foto: Tim Reckmann)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

CPI das Pirâmides Financeiras ouve o “Faraó dos Bitcoins” nesta tarde

Tim Reckmann O bitcoin foi a primeira moeda virtual criada no mundo A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Pirâmides Financeiras ouve nest...

 Seminário discutiu os nove anos do atual PNE - (Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Especialistas defendem mudanças no próximo Plano Nacional de Educação

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Seminário discutiu os nove anos do atual PNE A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados realizou seminár...

 Previsão do governo é criar mais 450 mil vagas na rede pública de ensino - (Foto: Carlos Magno/Governo do Rio de Janeiro)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissão realiza novo debate sobre MP que viabiliza retomada de obras em escolas

Carlos Magno/Governo do Rio de Janeiro Previsão do governo é criar mais 450 mil vagas na rede pública de ensino A comissão mista responsável pela...

 Proposta é polêmica e dividiu opiniões durante votação na CCJ - (Foto: Divulgação/TSE)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissão que vai analisar anistia a partidos com irregularidades será instalada nesta tarde

Divulgação/TSE Proposta é polêmica e dividiu opiniões durante votação na CCJ A Câmara dos Deputados instala nesta quarta-feira (12) uma comissão ...

 Médica olha uma mamografia; debate abordará importância do diagnóstico precoce - (Foto: Divulgação/Governo de São Paulo)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Cancelado debate sobre a importância do diagnóstico precoce de casos de câncer

Divulgação/Governo de São Paulo Médica olha uma mamografia; debate abordará importância do diagnóstico precoce A Comissão de Saúde da Câmara dos ...

 Mauro Cid está preso desde maio - (Foto: Bruno Spada / Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Mauro Cid fica calado durante reunião na CPMI do 8 de Janeiro; acompanhe

Bruno Spada / Câmara dos Deputados Mauro Cid está preso desde maio O tenente-coronel Mauro Cid, que foi ajudante de ordens do ex-presidente Jair ...

 Instalações das usinas nucleares em Angra dos Reis (RJ) - (Foto: Eletronuclear)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto abre crédito especial para a Comissão Nacional de Energia Nuclear

Eletronuclear Instalações das usinas nucleares em Angra dos Reis (RJ) O Congresso Nacional analisa projeto de lei do Executivo (PLN 13/23) que ab...

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