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Câmara dos Deputados

O deputado Sargento Portugal quer prestigiar esses profissionais - (Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto prevê isenção de tributos para automóveis adquiridos por servidores da segurança pública

Bruno Spada/Câmara dos Deputados O deputado Sargento Portugal quer prestigiar esses profissionais O Projeto de Lei 641/23 prevê a isenção de trib...

 Objetivo da proposta de Evair Vieira de Melo é melhorar a qualidade do produto - (Foto: Pablo Valadares / Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto cria a Política Nacional de Incentivo à Produção de Gengibre de Qualidade

Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Objetivo da proposta de Evair Vieira de Melo é melhorar a qualidade do produto O Projeto de Lei 1737/23 cr...

 Deputado Mauricio Neves, autor da proposta - (Foto: Câmara dos Deputados )
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Proposta prevê punição para publicidade de produto ou serviço ilegal em sites hospedados no exterior

Câmara dos Deputados Deputado Mauricio Neves, autor da proposta O Projeto de Lei 1507/23 prevê pena de seis meses a dois anos, mais multa, para ...

 Deputado Coronel Telhada, autor da proposta - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Proposta aumenta penas em caso de crimes durante calamidade pública

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Deputado Coronel Telhada, autor da proposta O Projeto de Lei 651/23 eleva as penas para os crimes de furto, ...

 Saulo da Cunha era diretor da Abin no dia da depredação das sedes dos Três Poderes - (Foto: Leonardo Prado/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

CPMI do 8 de Janeiro retoma os trabalhos com depoimento de ex-diretor da Abin

Leonardo Prado/Câmara dos Deputados Saulo da Cunha era diretor da Abin no dia da depredação das sedes dos Três Poderes A Comissão Parlamentar Mis...

 Para o autor, omitir realização de cirurgia modificadora de sexo é má-fé - (Foto: Pablo Valadares / Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto determina que registro de casamento no cartório tenha sexo de nascença do cônjuge

Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Para o autor, omitir realização de cirurgia modificadora de sexo é má-fé O Projeto de Lei 1596/23 determin...

 Capitão Alden defende também a capacitação de funcionários na aplicação de manobra - (Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto obriga estabelecimentos a divulgarem manobra para desobstruir vias respiratórias

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Capitão Alden defende também a capacitação de funcionários na aplicação de manobra O Projeto de Lei 1435/23 obri...

 A autora do projeto, deputada Ana Paula Lima - (Foto: Bruno Spada / Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto cria sistema integrado com dados de violência contra a mulher

Bruno Spada / Câmara dos Deputados A autora do projeto, deputada Ana Paula Lima O Projeto de Lei 684/23 institui a Política Nacional para o Siste...

 O autor da proposta, deputado Pedro Westphalen - (Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto inclui academias em Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Pedro Westphalen O Projeto de Lei 1010/23 inclui as academias de ginásticas no Pr...

 O autor da proposta, deputado Alberto Fraga - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Proposta inclui chefe da Abin entre autoridades que podem classificar documentos como ultrassecretos

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Alberto Fraga O Projeto de Lei 1333/23 acrescenta o diretor-geral da Agência B...

 Delegado Fabio Costa, autor da proposta - (Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Proposta prevê cabine de estudos gratuita com acesso à internet para estudantes de baixa renda

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Delegado Fabio Costa, autor da proposta O Projeto de Lei 781/23 cria o programa “Meu cantinho da Aprovação...
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto estende desoneração da folha de pagamentos até 2027

poco_bw/GettyImages Confecção e vestuário são setores beneficiados O Projeto de Lei 334/23 prorroga até 31 de dezembro de 2027 a desoneração da f...

 Política busca garantir padrão elevado de qualidade de produtos e serviços - (Foto: André Borges/Agência Brasília)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Sancionada criação de política nacional de incentivo à produção de mel

André Borges/Agência Brasília Política busca garantir padrão elevado de qualidade de produtos e serviços O presidente Luiz Inácio Lula da Silva s...

 Dez grandes páginas de aço, além de várias outras a serem ainda preenchidas, formam o Livro - (Foto: Geraldo Magela/Agência Senado)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Lei sancionada inscreve o nome de Laudelina de Campos Melo no livro de heroínas da Pátria

Geraldo Magela/Agência Senado Dez grandes páginas de aço, além de várias outras a serem ainda preenchidas, formam o Livro Foi publicada no Diário...

 O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, durante votação no Plenário - (Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Lira diz que aprovações na Câmara contribuíram para o aumento da nota de crédito do Brasil

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, durante votação no Plenário O presidente da Câmara dos Deput...

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