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Câmara dos Deputados

Companhias aéreas deverão reduzir emissões de gases de efeito estufa a partir de 2027 - (Foto: Jonathan Campos/AEN-Paraná)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto do governo incentiva uso de combustíveis sustentáveis no setor de transportes

Jonathan Campos/AEN-Paraná Companhias aéreas deverão reduzir emissões de gases de efeito estufa a partir de 2027 O Projeto de Lei 4516/23 traz me...

 Fachada do TJDFT - (Foto: Divulgação/TJDFT)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Entra em vigor lei que cria 484 funções comissionadas no Tribunal de Justiça do Distrito Federal

Divulgação/TJDFT Fachada do TJDFT A Lei 14.676/23, que cria 484 funções comissionadas no quadro pessoal do Tribunal de Justiça do Distrito Federa...

 O relator, Coronel Meira, fez ajustes na proposta original - (Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissão aprova proposta que classifica as obras para irrigação como utilidade pública

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O relator, Coronel Meira, fez ajustes na proposta original A Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados...

 Foto: Reprodução
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Câmara divulga ganhadores do Prêmio Nise da Silveira 2023

A Câmara dos Deputados divulgou a lista das pessoas e instituições que vão receber o Prêmio Nise da Silveira de Boas Práticas e Inclusão em Saúd...

 Augusto Coutinho apresentou substitutivo para ampliar alcance da proposta - (Foto: Divulgação)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissão aprova projeto que prevê subsídio em moto elétrica e bicicleta para entregadores por aplicativo

Divulgação Augusto Coutinho apresentou substitutivo para ampliar alcance da proposta A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara aprovou pr...

 O deputado Zé Trovão recomendou a aprovação da proposta - (Foto: Gilmar Félix / Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissão aprova placa de trânsito com tradução para inglês e espanhol em fronteira turística

Gilmar Félix / Câmara dos Deputados O deputado Zé Trovão recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Depu...

 A cultura indígena é peça importante na construção da identidade nacional - (Foto: Marcos Vergueiro/Secom-MT)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Cancelado debate sobre políticas públicas voltadas à defesa da cultura indígena

Marcos Vergueiro/Secom-MT A cultura indígena é peça importante na construção da identidade nacional A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados...

 A relatora na comissão, Flávia Morais, apresentou substitutivo - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissão aprova isenção de custas processuais para entidades beneficentes e filantrópicas

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados A relatora na comissão, Flávia Morais, apresentou substitutivo A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputado...

 Socorro Neri foi a relatora na comissão - (Foto: Bruno Spada / Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissão aprova projeto para qualificar profissionais que trabalham em salas de aula inclusivas

Bruno Spada / Câmara dos Deputados Socorro Neri foi a relatora na comissão A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto que est...

 Socorro Neri foi a relatora na comissão - (Foto: Bruno Spada / Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissão aprova projeto para qualificação de profissionais que trabalham em salas de aula inclusivas

Bruno Spada / Câmara dos Deputados Socorro Neri foi a relatora na comissão A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei ...

 Erika Hilton relatou a proposta na comissão - (Foto: Gilmar Félix / Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissão aprova projeto prevendo divulgação maior do direito de reconstrução mamária pelo SUS

Gilmar Félix / Câmara dos Deputados Erika Hilton relatou a proposta na comissão A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputad...

 Lei reserva vagas em empresas com mais de 100 funcionários para pessoas com deficiência - (Foto: Pedro Ventura/Agência Brasília)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissão comemora 32 anos da promulgação da Lei das Cotas

Pedro Ventura/Agência Brasília Lei reserva vagas em empresas com mais de 100 funcionários para pessoas com deficiência A Comissão de Defesa dos D...
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Audiência discute projeto que regulamenta entidades do mercado financeiro que realizam serviços de compensação

Getty Images As comissões de Desenvolvimento Econômico; e de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados discutem, nesta terça-feira (19), as ...

 Lêda Borges relatou a proposta na comissão - (Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissão aprova projeto que prevê campanha de avaliação periódica da saúde da mulher no SUS

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Lêda Borges relatou a proposta na comissão A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados ...

 Albuquerque é o autor do requerimento para a realização da audiência - (Foto: Renato Araújo/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Fortalecimento da pesca artesanal será tema de audiência em comissão

Renato Araújo/Câmara dos Deputados Albuquerque é o autor do requerimento para a realização da audiência A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abas...

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