Segunda, 27 de Julho de 2026
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Câmara dos Deputados

Flávia Morais: não deve haver discriminação ou limitação de idade para acesso ao esporte - (Foto: Renato Araújo/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissão aprova projeto que permite auxílio financeiro a atletas menores de 14 anos

Renato Araújo/Câmara dos Deputados Flávia Morais: não deve haver discriminação ou limitação de idade para acesso ao esporte A Comissão do Esporte...

 Novembro azul: Congresso apoia campanha de conscientização sobre saúde do homem - (Foto: Roque de Sá/Agência Senado)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Sancionada lei que cria o Novembrinho Azul, para orientar meninos de até 15 anos sobre doenças da vida adulta

Roque de Sá/Agência Senado Novembro azul: Congresso apoia campanha de conscientização sobre saúde do homem O presidente Luiz Inácio Lula da Silva...

 Leo Prates relatou a proposta na comissão - (Foto: Will Shutter / Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissão aprova projeto que inclui estimulação a autista em programa de atenção a pessoa com deficiência

Will Shutter / Câmara dos Deputados Leo Prates relatou a proposta na comissão A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência aprov...

 Réplica do 14 Bis, em exibição no Congresso neste ano - (Foto: Pierre Triboli/Agência Câmara)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissão vai homenagear 150 anos de Santos Dumont e debater suas contribuições para o Brasil

Pierre Triboli/Agência Câmara Réplica do 14 Bis, em exibição no Congresso neste ano A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara d...

 Instituto federal de educação em Brasília - (Foto: Pedro Ventura/Agência Brasília)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Nova lei permite concessão de bolsas de pesquisa para servidores

Pedro Ventura/Agência Brasília Instituto federal de educação em Brasília Entrou em vigor a Lei 14.695/23, que permite aos institutos federais de ...

 Regras valerão para equipamentos caros - (Foto: Paulo H. Carvalho/Agência Brasília)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto prevê critérios para compra de equipamentos usados para o SUS

Paulo H. Carvalho/Agência Brasília Regras valerão para equipamentos caros O Projeto de Lei 2641/19 estabelece requisitos mínimos para a compra de...

 Bacelar (e) e Arnaldo Jardim: relator e presidente da comissão - (Foto: Renato Araújo/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Relatório preliminar propõe marco legal de produção e uso do hidrogênio de baixo carbono

Renato Araújo/Câmara dos Deputados Bacelar (e) e Arnaldo Jardim: relator e presidente da comissão O relator da Comissão Especial de Transição Ene...

 Deputado João Maia é um dos autores do texto original, que foi alterado no Senado - (Foto: Luis Macedo/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Câmara vai analisar mudanças feitas pelo Senado em projeto que cria debêntures de infraestrutura

Luis Macedo/Câmara dos Deputados Deputado João Maia é um dos autores do texto original, que foi alterado no Senado A Câmara dos Deputados vai ana...

 O autor da proposta, deputado Afonso Motta - (Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto prevê frase de advertência em embalagens de compostos lácteos

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Afonso Motta O Projeto de Lei 1407/23 submete os compostos lácteos às regras prev...

 O autor da proposta, deputado Júnior Mano - (Foto: Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto prevê prisão de quem divulgar imagens de autor de ataque a escola

Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Júnior Mano O Projeto de Lei 2362/23 prevê pena de três meses a um ano de detençã...

 Obras de pavimentação na BR-156, no município de Calçoene - (Foto: Dnit)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto federaliza trecho rodoviário próximo a Vitória do Jari, no Amapá

Dnit Obras de pavimentação na BR-156, no município de Calçoene O Projeto de Lei 1717/19 incorpora à malha rodoviária federal o trecho compreendid...

 Pedro Campos é o autor do projeto - (Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto cria Centros Comunitários da Paz como política para redução da criminalidade

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Pedro Campos é o autor do projeto O Projeto de Lei 2215/23 cria Centros Comunitários da Paz (Compaz) em área...

 Foto: Depositphotos
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissão sobre direito digital debate proteção e tratamento de dados por órgãos e empresas públicas

Depositphotos A Comissão Especial sobre Direito Digital da Câmara dos Deputados ouve nesta quarta-feira (11) a diretora da Autoridade Nacional d...

 O autor da proposta, deputado Glaustin da Fokus - (Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto proíbe divulgação de dados que identifiquem pessoas mortas ou agonizando

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Glaustin da Fokus O Projeto de Lei 2213/23 proíbe a divulgação e a publicação de ...

 O autor da proposta, deputado Raimundo Santos - (Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto cria programa nacional de incentivo à cadeia produtiva do açaí

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Raimundo Santos O Projeto de Lei 3600/23 cria o Programa Nacional de Incentivo e ...

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