Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão aprova nova regra para distribuição de ação para rever ou anular pensão alimentícia

Se não houver recurso para debater no Plenário, proposta seguirá para o Senado

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Deputados aprovam texto-base da nova reforma do ensino médio; acompanhe

Estão em análise os destaques que podem alterar pontos da proposta

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Câmara aprova projeto da nova reforma do ensino médio

Texto vai ao Senado

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Proposta prevê regra para honorários advocatícios na renegociação de débitos judicializados

Medida é voltada para os honorários devidos aos advogados que renegociam a dívida em programas de regularização de crédito

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto torna obrigatório o ensino do tupi nas escolas

Proposta nesse sentido tramita na Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto cria estatuto para guardas civis patrimoniais municipais

Órgão fará a segurança de instalações públicas do município

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher elege presidente e vices nesta quarta-feira

A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher marcou para esta quarta-feira (20) a reunião para eleição da presidente e vice-presidentes do colegiado...

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Deputados analisam projeto que cria o Programa de Aceleração da Transição Energética; acompanhe

A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei 327/21, que institui o Programa de Aceleração da Transição Energética (Paten) para incentivar...

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Proposta que reformula o ensino médio deve ser votada nesta quarta-feira

O presidente da Câmara e o líder do governo confirmaram acordo para votar a proposta

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Deputados aprovam texto-base de projeto que cria o Programa de Aceleração da Transição Energética

Votação da proposta prossegue nesta quarta-feira

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Relator acredita que certificação para bons pagadores vai atrair investimentos estrangeiros

Projeto do governo sobre o assunto está em análise na Câmara dos Deputados em regime de urgência

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto deixa claro que somente bens penhoráveis respondem por dívida

A proposta será analisada na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto obriga o SUS a aplicar teste para identificar autismo

Proposta sobre o assunto é analisada pela Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto torna obrigatória a aplicação de teste pelo SUS para identificar autismo

Proposta sobre o assunto é analisada pela Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto unifica softwares do Sistema de Processo Judicial Eletrônico

Texto será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados

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