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Câmara dos Deputados

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto garante ao portador de Síndrome da Pessoa Rígida direitos de pessoa com deficiência

Proposta muda o Estatuto da Pessoa com Deficiência

 Lourival Augusto / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto inclui mentoria em cursos de educação profissional e tecnológica

Medida busca ajudar estudantes e trabalhadores a enfrentarem desafios do mercado de trabalho; a proposta está em análise na Câmara

 Renato Araújo/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto determina suspensão de carteira de motorista e linha telefônica de agressor de mulher

Medida valerá por um ano, podendo ter o prazo duplicado em caso de reincidência; a Câmara dos Deputados analisa a proposta

 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto amplia cobertura dos planos de saúde para diabetes autoimune

Texto, em análise pela Câmara dos Deputados, altera a Lei dos Planos de Saúde

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto cria a Política Cicatriza Já no SUS para tratar ferimentos

Na Câmara dos Deputados, a proposta será analisada por três comissões

 Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto permite o uso de carros oficiais por agentes comunitários de saúde em serviço na zona rural

A proposta será analisada pelas comissões de Saúde; e de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados

 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto determina que o Ministério da Saúde defina quais vacinas são obrigatórias no País

Norma ministerial pode mitigar dúvidas e fortalecer programa de imunização; a Câmara dos Deputados analisa a proposta

 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto prevê medidas para proteger mulher agredida no ambiente de trabalho

Proposta surgiu de discussões para garantir proteção às servidoras públicas vítimas de violência, mas foi estendida a todos os ambientes

 Mario Agra / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto proíbe políticos de serem remunerados por conteúdo relacionado ao mandato

Medida veda monetização de conteúdo relacionado à função pública em todos os cargos do Legislativo e do Executivo

 Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto restringe programa emergencial para setor de eventos de 44 para 12 atividades econômicas

A legislação atual isenta atividades econômicas de pagarem tributos federais até 2026 para recuperar empresas afetadas na pandemia

 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão aprova projeto que dispensa o pagamento prévio de imposto para homologar partilha

Proposta pode ser encaminhada diretamente ao Senado

 Mario Agra / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto inclui no Código Penal o crime de roubar medicamento de alto custo do SUS para vender

Pena pode ser ampliada em 50% se houver participação de servidor público no crime; a Câmara dos Deputados analisa a proposta

 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto obriga organizadores a divulgarem previamente nível máximo de ruído em eventos

Se o limite sonoro for superado, o consumidor poderá ter o valor do ingresso ressarcido; a Câmara dos Deputados analisa a proposta

 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto pune com mais rigor quem esconder câmera em quarto de hotel para filmar hóspedes

Pena prevista é prisão de três anos a seis anos; a Câmara dos Deputados analisa a proposta

 Mario Agra / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto isenta mulheres vítimas de violência doméstica de taxa em concurso público

Para isso, elas deverão comprovar que há um processo contra o agressor; a Câmara dos Deputados analisa a proposta

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