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CCJ aprova projeto que estabelece que extinção de punibilidade não prejudica reparação civil
Câmara dos Deputados Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

CCJ aprova projeto que estabelece que extinção de punibilidade não prejudica reparação civil

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Deputado Marangoni, relator do projeto na CCJ A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmar...
Deputados criticam regulamentação da Aneel para lei da geração distribuída
Câmara dos Deputados Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

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Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Durante a audiência, a Aneel defendeu o modelo de regulação da geração distribuída Deputados criticaram nesta...
Novo ensino médio divide opiniões de deputados e educadores em seminário na Câmara
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Renato Araujo/Câmara dos Deputados Resultados do seminário serão enviados ao Ministério da Educação A implementação do novo ensino médio dividiu ...
Plano Safra precisará de R$ 400 bi para custeio e investimentos, avaliam debatedores
Câmara dos Deputados Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

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Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Audiência da Comissão de Agricultura para debater o Plano Safra O Plano Safra 2023-2024 precisará de aproxim...
Juristas recomendam elaboração de plano de parto por gestantes
Câmara dos Deputados Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

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Myke Sena/Câmara dos Deputados Tatiana Fortes destacou o direito de a gestante fazer escolhas Juristas ouvidos em audiência pública realizada na ...
Lei determina que órgãos públicos divulguem direitos humanos e fundamentais
Câmara dos Deputados Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

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Depositphotos Esplanada dos Ministérios, em Brasília Foi publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (17) a Lei 14.583/23, que obriga...
Ministro diz que governo articula criação de plano nacional de defesa civil
Câmara dos Deputados Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Ministro diz que governo articula criação de plano nacional de defesa civil

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Profissionais que atuam na gestão de desastres acompanham a sessão solene O governo está articulando a criaç...
Lei cria Dia Nacional de Conscientização para duas doenças raras
Câmara dos Deputados Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Lei cria Dia Nacional de Conscientização para duas doenças raras

Depositphotos Doenças podem resultar em graves problemas de saúde Duas doenças raras ganharam dias nacionais de conscientização. Foi publicada no...
Nome de irmã Dulce é incluído no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria
Câmara dos Deputados Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Nome de irmã Dulce é incluído no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria

Irmã Dulce é a primeira santa brasileira nata O nome da religiosa baiana Maria Rita de Souza Brito Lopes Pontes, a irmã Dulce, foi incluído no Li...
Câmara divulga indicados à Medalha Amigo da Primeira Infância 2023
Câmara dos Deputados Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Câmara divulga indicados à Medalha Amigo da Primeira Infância 2023

Acácio Pinheiro/Agência Brasília A primeira infância vai de zero a seis anos A Câmara dos Deputados divulgou nesta terça-feira (16) a lista dos i...
Debatedores defendem participação de pessoas com deficiência nos projetos culturais para garantir inclusão
Câmara dos Deputados Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Debatedores defendem participação de pessoas com deficiência nos projetos culturais para garantir inclusão

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Para participantes, inclusão deve ser pensada desde o início Em debate sobre inclusão por meio da arte, pr...
Lei cria cargos de analista judiciário no Tribunal Superior do Trabalho
Câmara dos Deputados Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

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Divulgação/TST Recursos financeiros correrão por conta do orçamento do TST Foi publicada nesta quarta-feira (17), no Diário Oficial da União, a L...
CCJ aprova presença de serviço social em hospitais públicos
Câmara dos Deputados Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

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Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Aureo Ribeiro apresentou parecer pela constitucionalidade do projeto A Comissão de Constituição e Justiça e ...
TSE declara perda de mandato do deputado Deltan Dallagnol
Câmara dos Deputados Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

TSE declara perda de mandato do deputado Deltan Dallagnol

Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Deltan Dallagnol deixou o Ministério Público para se candidatar O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) cassou...
Comissão de Trabalho debate demissões na Eletrobras e seus impactos
Câmara dos Deputados Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão de Trabalho debate demissões na Eletrobras e seus impactos

Pedro França/Agência Senado Eletrobras tem registrado queda no quadro de funcionários A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados debate nesta...
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