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Câmara dos Deputados

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão discute paralisação das obras da Rodovia Fernão Dias

Via liga os estados de São Paulo e Minas Gerais

 Divulgação/Semob-GDF
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Entra em vigor lei que retoma cobrança de seguro obrigatório de veículos

Seguro Obrigatório para Proteção de Vítimas de Acidentes de Trânsito (SPVAT) substitui o antigo DPVAT; Lula vetou previsão de multa a quem não quit...

 Pablo Valadares / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão aprova criação de sala reservada em juizado para vítima de violência doméstica participar de audiências

Intenção é propiciar um local seguro para a mulher depor; proposta continua em análise na Câmara dos Deputados

 Renato Araújo/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto aprovado inclui divulgação de conteúdo sexual falso na definição de violência psicológica contra mulher

Proposta continua em análise na Câmara dos Deputados

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto aprovado regulamenta aplicação de prova em segunda chamada para gestante em concurso público

Gestante terá que comprovar as condições de saúde que a impedem de comparecer na data inicial; Câmara continua analisando a proposta

 Renato Araújo/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão aprova projeto que obriga motorista de ônibus a parar em pontos de embarque e desembarque

Proposta prevê anonimato para o usuário que denunciar desrespeito; texto continua em análise na Câmara dos Deputados

 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão aprova projeto que destina 20% do Funttel para formação de recursos humanos

O Funttel é um fundo criado para incentivar o desenvolvimento e a inovação no setor de telecomunicações; a Câmara continua analisando a proposta

 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão aprova projeto que garante exame genético para diagnosticar HPV pelo SUS

O governo federal deverá definir a idade-alvo para a realização do exame; proposta continua em análise na Câmara

 Mario Agra / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão aprova projeto que estimula geração distribuída em prédios públicos

Geração distribuída ocorre quando a energia elétrica é gerada em pequena escala e próxima aos locais de consumo; proposta segue em análise na Câmara

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão aprova projeto que proíbe empresa de negar emprego à mulher por ser mãe

A proposta continua em análise na Câmara dos Deputados

 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão aprova projeto que cria serviço de proteção a famílias em casos de emergência social

A proposta continua em análise na Câmara dos Deputados

 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Medida provisória cria secretaria extraordinária para reconstrução do Rio Grande do Sul

Secretaria terá status de ministério e será responsável por auxiliar o governo estadual e as prefeituras na recuperação do estado atingido por ench...

 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão aprova projeto que cria programa nacional de incentivo à cadeia produtiva do açaí

O programa busca aumentar a produção do fruto; proposta continua em análise na Câmara

 Marcelo Casal Jr./Agência Brasil
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão da Câmara debate atendimento no SUS para pacientes com doenças no fígado

A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados discute nesta quinta-feira (16) a possibilidade de o Sistema Único de Saúde (SUS) ampliar a oferta de s...

 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Especialistas defendem ocupação estratégica das cidades para evitar desastres

Inundações no RS e suas consequências foram tema de debate na Câmara nesta quarta-feira

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