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Câmara dos Deputados

Entra em vigor lei que reduz imposto do setor aéreo e veta recursos do Sistema S para a Embratur
Câmara dos Deputados Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Entra em vigor lei que reduz imposto do setor aéreo e veta recursos do Sistema S para a Embratur

Elói Corrêa/Governo da Bahia Benefício fiscal para empresas de transporte aéreo vai até 31 de dezembro de 2026 O presidente Luiz Inácio Lula da S...
Lula veta projeto que concedia pensão vitalícia a ex-integrantes do Batalhão Suez
Câmara dos Deputados Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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Reprodução/Redes Sociais Embarque de combatentes da Praça Mauá O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou integralmente projeto de lei que conc...
Presidente da Frente Parlamentar de Apoio às Santas Casas participa de Congresso em Portugal
Câmara dos Deputados Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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Depositphotos Portugal tem instituições de referência para o cuidado de idosos O presidente do Grupo Parlamentar de Amizade Brasil-Portugal e da ...
Comissão de Legislação Participativa promove seminário nacional sobre guardas municipais
Câmara dos Deputados Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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Gustavo Mansur/Palácio Piratini Guardas municipais são responsáveis por serviços de proteção preventiva A Comissão de Legislação Participativa da...
CCJ aprova exigência de comprovante de ausência de apropriação indébita para emissão de registro de veículo
Câmara dos Deputados Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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Billy Boss/Câmara dos Deputados Deputado Capitão Alberto Neto, relator do projeto A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara d...
Comissão de Saúde adia debate sobre saneamento com ministro das Cidades
Câmara dos Deputados Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

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Fernando Frazão/Agência Brasil No Brasil, milhões de pessoas não têm acesso à rede de coleta de esgotos e água tratada A Comissão de Saúde da Câm...
Câmara pode votar nesta quarta-feira MP que reestrutura ministérios
Câmara dos Deputados Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

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Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados pode votar nesta quarta-feira (31) a Medid...
Comissão debate prioridades da Secretaria Nacional de Cuidados e Família
Câmara dos Deputados Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

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Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputada Flavia Morais propôs a audiência A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputa...
Comissão de Saúde debate saneamento básico com ministro das Cidades
Câmara dos Deputados Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

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Fernando Frazão/Agência Brasil No Brasil, milhões de pessoas não têm acesso à rede de coleta de esgotos e água tratada A Comissão de Saúde da Câm...
Aprovado texto-base do projeto do marco temporal das terras indígenas; acompanhe
Câmara dos Deputados Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Aprovado texto-base do projeto do marco temporal das terras indígenas; acompanhe

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Deputados analisam propostas em Plenário O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou o texto-base do projeto ...
Deputados concluem discussão de projeto do marco temporal das terras indígenas; acompanhe
Câmara dos Deputados Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

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Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário da Câmara dos Deputados Após o encerramento da discussão, o relator do projeto de lei sob...
CCJ aprova fim da obrigação de comprovar feriado local no ato da apresentação de recurso
Câmara dos Deputados Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

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Billy Boss/Câmara dos Deputados Maia: "Questão sempre foi objeto de entendimentos divergentes" A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadani...
Deputados discursam a favor e contra o projeto do marco temporal das terras indígenas; acompanhe
Câmara dos Deputados Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

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Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário desta terça-feira A discussão do marco temporal das terras indígenas (PL 490...
CCJ aprova perda da herança após sentença definitiva contra herdeiro indigno
Câmara dos Deputados Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

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Cleia Viana / Câmara dos Deputados Salomão: projeto protege autor da herança e afasta herdeiros  indignos A Comissão de Constituição e Justiça e ...
Lira defende aprovação do marco temporal para demarcação de terras indígenas
Câmara dos Deputados Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

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Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Deputados em sessão do Plenário O presidente da Câmara, Arthur Lira, afirmou que a votação do marco temporal...
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