Terça, 26 de Novembro de 2024
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Câmara dos Deputados

Comissão aprova acessibilidade de documentos públicos a pessoas com deficiência visual
Câmara dos Deputados Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova acessibilidade de documentos públicos a pessoas com deficiência visual

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Alfredinho relatou a proposta e defendeu sua aprovação A Comissão de Cultura aprovou projeto de lei que determin...
Governo destina R$ 259 milhões para atender municípios atingidos por desastres climáticos
Câmara dos Deputados Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Governo destina R$ 259 milhões para atender municípios atingidos por desastres climáticos

Mauricio Tonetto / Fotos Públicas Cidade gaúcha de Lajeado inundada pelas chuvas A Medida Provisória 1191/23 abre crédito extraordinário no Orçam...
Projeto isenta de IR a transferência de quotas de fundos de investimento de herança
Câmara dos Deputados Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Projeto isenta de IR a transferência de quotas de fundos de investimento de herança

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Jonas Donizette O Projeto de Lei 2045/23 determina que o Imposto de Renda (IR) ...
Comissão aprova projeto que doa helicópteros da Polícia Federal para o Paraguai
Câmara dos Deputados Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que doa helicópteros da Polícia Federal para o Paraguai

Bruno Spada/Câmara dos Deputados O relator, deputado Paulo Guedes, recomendou a aprovação do projeto A Comissão de Finanças e Tributação da Câmar...
Comissão aprova projeto que facilita ressarcimento ao INSS por agressor de mulher
Câmara dos Deputados Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que facilita ressarcimento ao INSS por agressor de mulher

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Depurada Laura Carneiro recomendou a aprovação do projeto A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos ...
Projeto define regras para uso de imagens e obras por inteligência artificial
Câmara dos Deputados Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Projeto define regras para uso de imagens e obras por inteligência artificial

Bruno Spada / Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Marx Beltrão O Projeto de Lei 4025/23 exige autorização expressa das pessoas env...
Seminário vai tratar do financiamento de políticas de combate à violência contra crianças e adolescentes
Câmara dos Deputados Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Seminário vai tratar do financiamento de políticas de combate à violência contra crianças e adolescentes

Depositphotos https://www.camara.leg.br/internet/bancoimagem/banco/2021/02/img20210208095958525.jpg A Comissão de Legislação Participativa da Câm...
Comissão aprova inclusão de jogos eletrônicos na Lei Geral do Esporte
Câmara dos Deputados Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova inclusão de jogos eletrônicos na Lei Geral do Esporte

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Luiz Lima ouviu atletas, empresários e especialistas para elaborar parecer A Comissão do Esporte da Câmara do...
Comissão vai debater aumento da parcela de crédito consignado sobre a remuneração
Câmara dos Deputados Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão vai debater aumento da parcela de crédito consignado sobre a remuneração

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Paulo Fernando é o autor do requerimento para a realização da audiência A Comissão de Administração e Serviç...
Comissão vai debater oferta de exames clínicos realizados fora dos laboratórios
Câmara dos Deputados Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão vai debater oferta de exames clínicos realizados fora dos laboratórios

Renato Araújo/Câmara dos Deputados Flávia Morais é a autora do requerimento para a realização da audiência A Comissão de Saúde da Câmara dos Depu...
Para Barroso, dar limite ao poder político majoritário é um dos papéis do STF
Câmara dos Deputados Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Para Barroso, dar limite ao poder político majoritário é um dos papéis do STF

Mario Agra / Câmara dos Deputados Barroso: a importância de um tribunal não pode ser aferida em pesquisa de opinião pública O presidente do Supre...
Câmara aprova o Dia Nacional do Hematologista e do Hemoterapeuta
Câmara dos Deputados Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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Billy Boss /Câmara dos Deputados Celso Russomanno: hematologistas e hemoterapeutas são essenciais A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-fe...
Projeto estende até 2024 o prazo dos incentivos da Lei Paulo Gustavo
Câmara dos Deputados Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Projeto estende até 2024 o prazo dos incentivos da Lei Paulo Gustavo

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Aureo Ribeiro: lei é necessária em razão de atrasos em repasses O Projeto de Lei Complementar (PLP) 224/23 esten...
Projeto torna obrigatória a divulgação de informações sobre candidatos a conselheiro tutelar
Câmara dos Deputados Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Projeto torna obrigatória a divulgação de informações sobre candidatos a conselheiro tutelar

Divulgação Alex Manente (E), Any Ortiz e Amom Mandel, autores do projeto O Projeto de Lei 4897/23 torna obrigatória a divulgação de informações d...
Projeto do governo regulamenta isenção para créditos fiscais
Câmara dos Deputados Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Projeto do governo regulamenta isenção para créditos fiscais

Fernanda Carvalho/Fotos Públicas Governo estima aumentar arrecadação em R$ 35 bilhões em 2024 O Projeto de Lei 5129/23 regulamenta a isenção trib...
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