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Câmara dos Deputados

Seminário vai debater custos na logística de políticas públicas desenvolvidas na Amazônia
Câmara dos Deputados Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Seminário vai debater custos na logística de políticas públicas desenvolvidas na Amazônia

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Professora Goreth é a autora  do requerimento para a realização do seminário A Comissão de Integração Nacion...
Projeto regulamenta tributação de trusts no Brasil
Câmara dos Deputados Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Projeto regulamenta tributação de trusts no Brasil

Elaine Menke/Câmara dos Deputados Ex-deputado Eduardo Cury é o autor do projeto O Projeto de Lei Complementar (PLP) 145/22, em tramitação na Câma...
Lei que impede guarda compartilhada em caso de violência doméstica entra em vigor
Câmara dos Deputados Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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Depositphotos Genitor agressor não terá direito a guarda compartilhada O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta terça-feira (31) a ...
Projeto torna obrigatório alerta sobre alto teor de cafeína em bebidas energéticas
Câmara dos Deputados Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Projeto torna obrigatório alerta sobre alto teor de cafeína em bebidas energéticas

Cleia Viana/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Juninho do Pneu O Projeto de Lei 4419/23 obriga a indústria de bebidas energéticas...
Proposta prevê multa para os clubes por atos de racismo em estádios
Câmara dos Deputados Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Pedro Aihara é o autor do projeto O Projeto de Lei 2718/23 determina que clubes e demais entidades semelhantes ...
Proposta estende o auxílio-acidente para os contribuintes individuais da Previdência Social
Câmara dos Deputados Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Samuel Viana é o autor do projeto O Projeto de Lei 1843/23 estende o direito ao auxílio-acidente aos contrib...
Câmara aprova projeto que aumenta penas para furto, roubo, latrocínio e outros crimes
Câmara dos Deputados Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova projeto que aumenta penas para furto, roubo, latrocínio e outros crimes

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Alfredo Gaspar, relator do projeto de lei A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (31) projeto de lei ...
Projeto prevê que o Conselho de Medicina se manifeste em ações judiciais sobre erros médicos
Câmara dos Deputados Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Projeto prevê que o Conselho de Medicina se manifeste em ações judiciais sobre erros médicos

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Marcelo Queiroz O Projeto de Lei 1763/23 determina que, em ações judiciais q...
Projeto obriga o Estado a oferecer assistência psicológica contínua para agentes da segurança pública
Câmara dos Deputados Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Projeto obriga o Estado a oferecer assistência psicológica contínua para agentes da segurança pública

Gilmar Félix / Câmara dos Deputados Janones: atendimento deve ser oferecido de acordo com a necessidade do servidor O Projeto de Lei 2573/23 obri...
Lei inclui assistência toxicológica entre as atribuições do SUS
Câmara dos Deputados Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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Prefeitura de Santa Maria/João Vilnei O incêndio na boate Kiss provocou 242 mortes, muitas delas por intoxicação O presidente Luiz Inácio Lula da...
Comissão aprova projeto que beneficia usuários de energia elétrica da região Norte
Câmara dos Deputados Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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Gilmar Félix / Câmara dos Deputados Joaquim Passarinho consolidou dois projetos sobre o tema A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputado...
Comissão aprova projeto que garante desconto em passagem de ônibus para famílias de área rural
Câmara dos Deputados Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que garante desconto em passagem de ônibus para famílias de área rural

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Guimarães recomendou a aprovação do projeto com ajustes A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Des...
Comissão de Orçamento debate eixo do Plano Plurianual vinculado à defesa da democracia
Câmara dos Deputados Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão de Orçamento debate eixo do Plano Plurianual vinculado à defesa da democracia

Depositphotos A Comissão Mista de Orçamento (CMO) debate nesta terça-feira (31) o Plano Plurianual da União (PPA) para o período de 2024 a 2027....
Comissão aprova projeto que altera regras para renegociação de dívidas rurais
Câmara dos Deputados Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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Mario Agra/Câmara dos Deputados Coronel Fernanda unificou propostas no mesmo texto A Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional d...
Comissão aprova projeto que isenta de IPI os defensivos agrícolas de baixa toxicidade
Câmara dos Deputados Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que isenta de IPI os defensivos agrícolas de baixa toxicidade

Renato Araújo/Câmara dos Deputados Márcio Honaiser fez ajustes na redação do projeto original A Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados a...
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