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O autor da proposta, deputado Marreca Filho - (Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto isenta do Imposto de Renda os agentes comunitários de saúde e de combate às endemias

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Marreca Filho O Projeto de Lei 3044/22 isenta do Imposto de Renda da Pessoa Físic...

Fred Linhares, autor da proposta - (Foto: Cleia Viana / Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto permite suspensão repasse do FNSP para estado que não diminuir violência contra a mulher

Cleia Viana / Câmara dos Deputados Fred Linhares, autor da proposta O Projeto de Lei 461/23 autoriza o Ministério da Justiça e Segurança Pública ...

O projeto estabelece 7 de setembro como o Dia Nacional de Conscientização sobre a Distrofia Muscular de Duchenne e cria a semana de conscientização sobre o tema - Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Vai à sanção proposta do dia nacional da Distrofia Muscular de Duchenne

O Plenário do Senado aprovou, nesta quinta-feira (30), o Projeto de Lei (PL) 2.118/2019, do ex-deputado Otavio Leite, que institui o dia 7 de setem...

Crédito: Divulgação
Pará Há 4 anos

Igeprev leva ação para descentralização de serviços até Santarém

Instituto irá tornar mais acessíveis a consulta de processos, dentre outros serviços, no Baixo Amazonas, nos dias 12 e 13 de abril

Em 2022, Brasil registrou em média mais de 50 mil casos por dia de agressões contra mulheres - (Foto: Depositphotos)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto cria auxílio para proteger mulher afastada do trabalho por violência doméstica

Depositphotos Em 2022, Brasil registrou em média mais de 50 mil casos por dia de agressões contra mulheres O Projeto de Lei Complementar 161/22 c...

© Marcello Casal JrAgência Brasil
Geral Há 4 anos

Duas apostas dividem prêmio de quase R$ 75 milhões da Mega-Sena

Números sorteados foram 37 - 39 - 47 - 50 - 59 - 60

© Marcello Casal JrAgência Brasil
Economia Há 4 anos

Crédito deve crescer 7,6% neste ano, prevê Banco Central

Projeção foi reduzida diante da desaceleração do crédito

Entre as MPs prorrogadas está a que extingue a Funasa - Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Pacheco prorroga prazos de 15 medidas provisórias

O presidente do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco prorrogou por 60 dias 15 medidas provisórias. Entre elas, a MP 1.153/2022, que suspende até 202...

© José Cruz/Arquivo Agência Brasil
Política Há 4 anos

TSE arquiva processos da Lava Jato sobre caixa 2 do PMDB e PP e PT

Representações foram abertas em 2016

Rubens Otoni:
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto destina para educação royalties gerados por aumento de produção

Cleia Viana/Câmara dos Deputados Rubens Otoni: "Projeto visa impulsionar os investimentos em educação básica pública" O Projeto de Lei 121/23 det...

Ações para a sustentabilidade da pesca do atum e da tainha e o apontamento de parcerias para aperfeiçoar o monitoramento de lagos e reservatórios nacionais foram alguns dos assuntos tratados na reunião - Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Em audiência, senadores apoiam a pesca e a aquicultura do país

O apoio do Senado na liberação de recursos para a pesca e a aquicultura do país foi um dos assuntos de audiência pública da Comissão de Agricultura...

Senado Federal Há 4 anos

Malta defende redução da maioridade penal para crimes hediondos

O senador Magno Malta (PL-ES) afirmou em Plenário que as escolas brasileiras estão sob ataque de jovens infratores. Em pronunciamento na quarta-fei...

Foto: Copel
Paraná Há 4 anos

Programa da Copel incentiva geração fotovoltaica em espaços públicos e privados

Aliada à troca de equipamentos que consomem muita energia por outros mais modernos e eficientes, a implantação de sistemas solares tem auxiliado i...

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Geral Há 4 anos

Ministério suspende feiras de aves para evitar gripe aviária no país

Medida, de caráter preventivo, tem validade inicial de 90 dias

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Economia Há 4 anos

Novo marco fiscal limita alta do gasto a 70% da variação da receita

Proposta combina meta de resultado primário com teto de gasto flexível

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