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Lei de Cotas vai permanecer de qualquer maneira, afirma ministra

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Senado Federal Há 4 anos

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Senado Federal Há 4 anos

Confúcio propõe substituir Sudam por empresa de pesquisa para Amazônia

Os incentivos fiscais para empresas na área da Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia (Sudam) não têm conseguido alavancar o crescimento d...

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Paraná Há 4 anos

Novo programa de pavimentação deve gerar 9 mil empregos em cada ano de execução

Estimativa é do Sindicato da Indústria da Construção Civil no Estado do Paraná (Sinduscon), que leva em conta o investimento de R$ 500 milhões rep...

Monique Alves
Mato Grosso do Sul Há 4 anos

Procon passa a contar com coordenadoria jurídica exclusiva da PGE para o órgão

A Secretaria Executiva de Orientação e Defesa do Consumidor (Procon/MS) agora conta com uma Coordenadoria Jurídica da PGE (Procuradoria Geral do Es...

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Acre Há 4 anos

Governo envia Projeto de Lei à Aleac para construção de casas populares em Rio Branco

Governo do Estado vai construir 383 casas populares na Cidade do Povo para atender famílias em situação de vulnerabilidade social e que tenham rend...

Deputado Portugal: objetivo é reduzir a letalidade e preservar vidas - (Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto regulamenta a capacitação de agentes de segurança para uso de armas não letais

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputado Portugal: objetivo é reduzir a letalidade e preservar vidas O Projeto de Lei 273/23 define regras gerai...

Autor ressaltou que proposta reforça entendimento do STJ - (Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto determina que plano de saúde ofereça o tratamento domiciliar quando houver indicação médica

Cleia Viana/Câmara dos Deputados Autor ressaltou que proposta reforça entendimento do STJ O Projeto de Lei 706/23 determina que, havendo expressa...

O senador Confúcio Moura foi o relator da matéria, que agora segue para a Câmara dos Deputados - Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

CE aprova projeto sobre universitários com transtorno de aprendizagem

O PL 5.185/2019 é um projeto de lei sobre alunos do ensino superior com transtornos de aprendizagem e desenvolvimento — como a dislexia e o transto...

Nelsinho Trad foi eleito presidente dos grupos Organização do Tratado de Cooperação Amazônica; Brasil-Índia e Brasil-Suíça - Marcos Oliveira/Agencia Senado
Senado Federal Há 4 anos

Três grupos parlamentares abriram os trabalhos nesta terça-feira

Foram instalados nesta terça-feira (4) três grupos parlamentares no Senado. A instalação marca o início dos trabalhos dos grupos na nova legislatur...

Cardeal foi exemplo de religiosidade, filantropia e defesa dos direitos humanos, destacou o relator, Marcos Pontes - Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Passarela em Aparecida homenageia dom Aloísio Lorscheider

A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) aprovou nesta terça-feira (4) projeto que homenageia o ex-arcebispo de Aparecida (SP) dom Aloísio Lo...

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Justiça Há 4 anos

PGR defende fim de boa-fé para atestar origem de ouro

Parecer foi enviado ao Supremo nesta terça-feira

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Economia Há 4 anos

PIB da América Latina e Caribe deve crescer 1,4% este ano

Previsão é de relatório do Banco Mundial

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Acre Há 4 anos

Onze municípios acreanos já fazem parte do Mapa do Turismo Brasileiro

O governo do Acre, por meio da Secretaria de Estado de Turismo e Empreendedorismo (Sete), atuou de forma conjunta com o Fórum Empresarial de Inovaç...

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