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Pará Há 3 anos

Secretaria de Agricultura Familiar terá parceria do Ministério do Desenvolvimento Agrário

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Cavalcante: objetivo da proposta é preservar a imunidade sobre opiniões, palavras e votos - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto atribui ao Congresso decisão sobre bloqueio de perfis de parlamentares em redes sociais

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Cavalcante: objetivo da proposta é preservar a imunidade sobre opiniões, palavras e votos O Projeto de Lei 3...

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Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto impede guarda compartilhada em casos de violência doméstica

O Projeto de Lei PL 2491/19 estabelece o risco de violência doméstica ou familiar como impedimento à guarda compartilhada de crianças e adolescente...

Deputado Alberto Fraga, autor do projeto de lei - (Foto: Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto prevê horário estendido para crianças nos postos de saúde

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Deputado Alberto Fraga, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 649/23 determina que o serviço público de sa...

Última edição do Projeto Experiências do Brasil Rural, em Mulungu (CE). Crédito: Alex Souto Maior
Turismo Há 3 anos

Últimos dias para participar da pesquisa “Demanda Turística Rural”

Questionário pode ser respondido até o dia 31 de maio. Estudo tem como objetivo conhecer o perfil do viajante no segmento, bem como seus hábitos e ...

O autor da proposta, deputado Duarte - (Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto define direitos do consumidor para produto vencido ou com preços divergentes em mercados

Bruno Spada/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Duarte O Projeto de Lei 495/23 assegura ao consumidor o direito de troca, gratuida...

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Geral Há 3 anos

Felino selvagem raro é visto em reserva da Mata Atlântica

Flagrante foi feito na Reserva Natural Salto Morato, no Paraná

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Política Há 3 anos

Câmara deve votar marco temporal nesta terça-feira

Tramitação foi acelerada após aprovação de requerimento de urgência

O autor da proposta, deputado Paulo Ganime - (Foto: Pablo Valadares/ Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto define novas regras de tributação para o transporte de gás natural por gasodutos

Pablo Valadares/ Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Paulo Ganime O Projeto de Lei Complementar 165/22 define novas regras para a ...

Marangoni, autor da proposta - (Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto assegura direito de convivência a genitor sem a guarda do filho

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Marangoni, autor da proposta O Projeto de Lei 45/23 substitui, no Código Civil, a expressão “direito de visitas”...

O autor da proposta, deputado Rubens Pereira Júnior - (Foto: Billy Boss / Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto prevê crime de extorsão contra empresas, com pena de até dez anos

Billy Boss / Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Rubens Pereira Júnior O Projeto de Lei 487/23 tipifica como crime a extorsão come...

Paulo Paim apresentou relatório favorável ao PL 3.765/2020 - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Pauta do Plenário de quinta-feira tem 'Julho Amarelo' e acordos internacionais

O Plenário vota nesta quinta-feira (1º) o projeto que trata de ações do "Julho Amarelo" ( PL 3.765/2020 ). Do deputado licenciado Alexandre Padilha...

Requerimento para audiência pública com Marina Silva é de Leila Barros e Marcio Bittar
Senado Federal Há 3 anos

Marina Silva será ouvida pela Comissão de Meio Ambiente na quinta-feira

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) realiza na quinta-feira (1º), às 9h, audiência pública interativa com a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Cl...

Crédito: Glayciane Gurjão/Ioepa
Pará Há 3 anos

Editora da Ioepa lança livro 'Os Direitos da Mulher: Gênero e Intencionalidade'

Obra de autoria do promotor de Justiça, Franklin Lobato Prado, foi impressa pela Editora da Imprensa Oficial do Estado é será lançada nesta terça-feira (30)

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Internacional Há 3 anos

Lula defende retomada de conselho de defesa para América do Sul

Presidente também é favorável à entrada da Venezuela no Brics

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