Segunda, 16 de Novembro de 2026
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Senado Federal

A MP 1163/2023 retomou cobrança de PIS-Pasep, Cofins e Cide com regras diferentes para cada combustível
Senado Federal Há 4 anos

Prorrogadas MPs que retomam tributos sobre gasolina e que recriam Bolsa Família

O presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco, prorrogou na quinta-feira (27) o prazo de validade de duas medidas provisórias (MP). P...

Mostra reuniu 50 fotografias dos ataques às sedes dos três Poderes, ocorridos no dia 8 de janeiro - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Exposição de fotos resgatou memória dos ataques antidemocráticos

Encerrou-se na quarta-feira (26) a exposição fotográfica Reflexões do Senado — 100 dias da Invasão. Aberta no dia 18 de abril, a mostra teve o obje...

Pacheco e o advogado-geral do Senado, Thomaz Gomma de Azevedo - Foto: Jonas Pereira/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Advocacia do Senado contribui para fortalecimento da instituição, diz Pacheco

Aberto nesta quinta, seminário reúne associações ligadas à advocacia no Poder Legislativo e o ILB - Foto: Jonas Pereira/Agência Senado

Pacheco: juros são altos e país pode contar com o Congresso em matérias fiscais - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Juros: senadores reforçam compromisso com regra fiscal e reforma tributária

Durante sessão temática sobre juros, inflação e crescimento econômico, senadores da base governista e de oposição reforçaram o compromisso do Congr...

O senador Eduardo Braga é o presidente da comissão mista - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Minha Casa, Minha Vida: comissão ouve setores ligados à construção civil

A comissão mista que analisa a medida provisória que retoma o Programa Minha Casa, Minha Vida ( MP 1.162/23 ) tem audiência pública na terça-feira ...

Senado Federal Há 4 anos

Para Plínio, novo arcabouço fiscal leva a impunidade para irresponsabilidade fiscal

Em pronunciamento no Plenário na quarta-feira (26), o senador Plínio Valério (PSDB-AM) criticou proposta do governo de desconsiderar infração o não...

Senado Federal Há 4 anos

Publicada lei que criminaliza adulteração de chassi de reboque

O Diário Oficial da União desta quinta-feira (27) traz a publicação da Lei 14.562, de 2023, que criminaliza a conduta de quem adultera sinal identi...

Jaime Bagattoli comandou a reunião ao lado do presidente da Embrapa, Celso Luiz Moretti - Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Nos 50 anos da Embrapa, senadores buscam mais recursos para pesquisas

Senadores defenderam mais recursos para pesquisas e ciência no Brasil, em audiência pública que celebrou os 50 anos da Empresa Brasileira de Pesqui...

Senado Federal Há 4 anos

Dorinha celebra aprovação de projeto que viabiliza piso da enfermagem

A senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO) celebrou, em pronunciamento na quarta-feira (26), a aprovação do projeto que garante recursos para ...

Senado Federal Há 4 anos

Girão destaca pedido de senadores para visitar Anderson Torres

O senador Eduardo Girão (Novo-CE) destacou, em pronunciamento na quarta-feira (26), pedido assinado por 42 senadores para visitar o ex-ministro da ...

Senado Federal Há 4 anos

Izalci Lucas manifesta preocupação com novo arcabouço fiscal

O Congresso aprovou nesta quarta-feira (26) recursos para o pagamento do piso salarial da enfermagem, para o Bolsa Família e para o reajuste dos se...

Trabalho da CPMI não vai contaminar a agenda legislativa, afirmou Pacheco em entrevista coletiva nesta quarta - Marcos Oliveira/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Agenda de crescimento é prioridade para o Congresso, diz Pacheco

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, afirmou que a prioridade para o Legislativo é a agenda de crescimento do país. Em uma rápida entrevista co...

A senadora Teresa Leitão comandou o debate que apontou caminhos para prevenção de violência nas escolas - Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Contra ataques a escolas, debatedores na CE pedem rigor sobre redes sociais

Debatedores reunidos na Comissão de Educação (CE) nesta quarta-feira (26) associaram a disseminação de discursos de ódio na internet à recente onda...

Congresso vota derrubada do veto: dos 45% de margem, 5% ficarão reservados para amortizar despesas - Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Derrubado veto na lei do aumento do consignado de servidores

O Congresso Nacional derrubou nesta quarta-feira (26) o veto parcial do ex-presidente Jair Bolsonaro à lei que aumentou para 45% dos vencimentos a ...

Senado Federal Há 4 anos

Congresso aprova R$ 4,2 bilhões para o Ministério da Ciência e Tecnologia

O Congresso Nacional aprovou proposta do Poder Executivo que abre crédito suplementar de R$ 4,182 bilhões para o Ministério da Ciência, Tecnologia ...

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