Projeto tipifica atos do crime organizado e de milícias como terroristas

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (10) o projeto de lei (PL) 3.283/2021 , que que tipifica como atos terrorista...

Bittar critica pedido do rei Charles III a Lula sobre preservação da Amazônia

Em pronunciamento no Plenário nessa terça-feira (9), o senador Marcio Bittar (União-AC) disse estar preocupado com os rumos que o país tem tomado s...

Plínio Valério critica Flavio Dino e se manifesta contra projeto das fake news

O senador Plínio Valério (PSDB-AM) criticou em pronunciamento na terça-feira (9) o ministro da Justiça, Flávio Dino, que foi ouvido em audiência pú...

Adiada votação de PEC que autoriza reter FPE na ausência de repasse de ICMS e IPVA

O Senado adiou a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 10/2019 , que autoriza a União a reter recursos do Fundo de Participação dos Es...

Aprovado fim do ICMS para trânsito interestadual de produto da mesma empresa

O Plenário do Senado aprovou, com 62 votos a favor e nenhum contrário, o projeto de lei que acaba com a cobrança de ICMS sobre mercadorias que saem...

Marcos do Val critica decisões do ministro do STF, Alexandre de Moraes

O senador Marcos do Val (Podemos-ES) destacou, em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (9), as ações do ministro do Supremo Tribunal Federa...

Paim registra resistência da CLT em seus 80 anos, apesar dos recentes retrocessos

O senador Paulo Paim (PT-RS) registrou nesta terça-feira (9), em pronunciamento no Plenário, os 80 anos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT),...

Mudanças no Bolsa Família serão votadas nesta quarta na comissão mista

Um pedido de vista coletivo adiou para esta quarta-feira (10), às 14h30, a votação na comissão mista do relatório da medida provisória do Bolsa Fam...

Projeto da nova Lei Geral do Esporte segue para sanção

O Senado aprovou nesta terça-feira (9) o projeto da Lei Geral do Esporte ( PL 1.825/2022 ), que regulamenta a prática desportiva no país e consolid...

Ministra da Cultura defende regulamentar streaming e direitos autorais na internet

A ministra da Cultura, Margareth Menezes, defendeu nesta terça-feira (9) a regulamentação de serviços de streaming e de direitos autorais na intern...

Saneamento básico: líderes governistas debatem decretos com ministros

Líderes de partidos governistas receberam os ministros Rui Costa (Casa Civil), Alexandre Padilha (Relações Institucionais) e Jader Filho (Cidades) ...

Para Laércio Oliveira, ‘jabutis’ em MP prejudicam Sesc e Senac

Em pronunciamento, o senador Laércio Oliveira (PP-SE) pediu atenção nesta terça-feira (9) para o exame da Medida Provisória (MP) 1.147/2022 , adver...

Kajuru alerta sobre riscos da falta de regulação contra fake news

Em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (9), Jorge Kajuru (PSB-GO) alertou sobre o risco de a regulação de conteúdo das plataformas digitai...

Senadores lamentam morte de Rita Lee

Humberto Costa destaca inclusão da política de saúde bucal no SUS

O senadorHumbertoCosta (PT-PE) destacou, em pronunciamento nesta terça-feira (9), asanção da lei que institui a Política Nacional de Saúde Bucal ( ...