A Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag-MG) participa, nesta semana, de missão internacional do Conselho Nacional de Secretários de Estado de Administração Pública (Consad) na Estônia. O país europeu é referência em políticas públicas em governo digital - tema prioritário para Minas Gerais, que já oferece, hoje, 79,71% das etapas dos serviços prestados pelo Estado aos cidadãos digitalmente, sem que a população precise se deslocar até uma unidade de atendimento.

De segunda (29/5) a sexta-feira (2/6), os representantes do Consad acompanham a E-Governance Conference, maior evento de governo digital do mundo, que se aprofunda na jornada de transformação digital e inovação da Estônia. Pela Seplag-MG, integram a comitiva do Consad a secretária de Estado de Planejamento e Gestão, Luísa Barreto, e o subsecretário de Governança Eletrônica e Serviços da Seplag-MG, Rodrigo Diniz.

Integrantes de diversos governos estaduais e da diretoria do Consad participam da missão ao país europeu que, atualmente, tem 99% dos serviços públicos digitais. A iniciativa é uma oportunidade para conhecer as boas práticas do governo estoniano e estreitar as relações entre o Estado de Minas Gerais e autoridades e instituições de referência daquele país.

Modelo de atendimento ao cidadão

"A Estônia é considerada o país mais digital do mundo, oferecendo serviços públicos de forma desburocratizada, ágil e com atendimento de excelência ao cidadão. É um importante modelo para Minas Gerais, especialmente para a Seplag-MG, que assumiu, neste ano, a gestão dos serviços do Departamento de Trânsito (Detran-MG) . Estamos estudando modos de reduzir a burocracia nesses atendimentos e garantir soluções rápidas e eficientes", detalha Luísa Barreto.

Hoje, todas as Unidades de Atendimento Integrado (UAIs) mineiras, administradas pela Seplag-MG, já oferecem serviços do Detran-MG, como prova eletrônica de legislação, solicitação de CNH definitiva e cadastro biométrico. Desde 2021, a pasta tem incorporado, também, os serviços de atendimento de trânsito relacionados a habilitação e veículos, para aprimorar o atendimento ao cidadão.

Segurança digital

Na agenda, os integrantes da missão internacional do Consad também conhecem o projeto de cidade inteligente de Ülemiste City e a Prefeitura de Tallinn, capital da Estônia. Tallinn concentra a sede da segurança digital da Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan) e é considerada um polo mundial de startups - que movimentam a economia do município e geram emprego e renda para os moradores.  

O subsecretário Rodrigo Diniz destaca que a governança digital da Estônia foi estabelecida em dois pilares: a identidade digital do cidadão e a interoperabilidade dos sistemas. “A partir desses princípios, o país tem desenvolvido projetos que trabalham com Big Data e Inteligência Artificial para melhorar os serviços para a população. São ações que devemos priorizar nos próximos anos para alcançar esse patamar de governo digital para simplificar o serviço para o cidadão", observa.